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quinta-feira, 5 de agosto de 2010

Terminaram as vistorias em carros de som para as eleições

Terminaram no último dia 30, as vistorias em carros de som para as eleições. As vistorias nos carros de som que vão atuar no período das eleições foram realizadas até às 17 horas, desta sexta-feira,

no posto da Guarda Municipal, na Av. Otávio Mangabeira - em frente ao Sac da Boca do Rio. Com o uso de decibelímetros, os técnicos da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) estão aferindo o nível sonoro emitido pelos equipamentos instalados nos veículos, mostrando o volume correspondente a 70 decibéis, que é o máximo permitido entre 7 e 22h, conforme a Lei Municipal de Combate à Poluição Sonora (n° 5.354/98), que dispõe sobre sons urbanos, níveis e horários para emissão e utilização sonora. A iniciativa também toma como base o Artigo 243 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65), o qual estabelece que propagandas eleitorais que perturbem o sossego público, com algazarra ou abusos de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, não serão toleradas. Os partidos políticos receberam da superintendência um ofício comunicando a ação preventiva. A propaganda eleitoral através de carro de som é permitida pela lei eleitoral e pela lei municipal de combate à poluição sonora. Denúncias - De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a poluição sonora é o terceiro maior problema ambiental do planeta, atrás da poluição do ar e da água. O excesso de barulho pode causar estresse, insônia, infecções, gastrite, prisão de ventre, pressão alta, infarto, derrame e impotência sexual. Para denunciar casos de abuso em Salvador, o cidadão pode ligar para o telefone (71) 2201-6660. O disque poluição sonora da Sucom funciona 24 horas. Diariamente, o órgão recebe cerca de 160 queixas. (Com informações da Secom).

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