Capacitação em contas públicas tem início nesta quarta (24) em Paulo Afonso

UPB Itinerante, que vai até sexta-feira (26), tem vagas gratuitas e está com inscrições abertas pelo site. Próxima edição será em Guanambi, no mês de junho

A segunda edição do UPB Itinerante acontece de 24 a 26 de maio, das 8h às 17h, na cidade de Paulo Afonso, na Escola Municipal Vereador João Bosco Ribeiro Rua da Alegria, s/nº – Centro. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site da UPB www.upb.org.br. O treinamento faz parte de uma série de capacitações que vem percorrendo a Bahia, fruto da parceria entre a União dos Municípios da Bahia (UPB) e o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), por meio da Escola de Contas, com apoio da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Sebrae.

O primeiro dia do encontro contará com a participação de técnicos especializados para orientar os prefeitos sobre as formas de prestação de Contas do TCM, Controle Interno e Convênios Federais, junto a CEF e Compras públicas. Já o segundo e terceiro dias serão destinados a oficinas técnicas sobre o Sistema Integrado de Gestão – SIGA e e-TCM.

Idealizador dos encontros, o prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da UPB, Eures Ribeiro, destaca que “o objetivo é contribuir para a excelência da gestão municipal, atuar pedagogicamente e mostrar os caminhos legais para diminuir os índices de contas rejeitadas”, avalia. O presidente acrescenta que “muitos prefeitos têm suas contas reprovadas ou aprovadas com ressalvas por pequenas falhas, em virtude de desconhecimento”.

O evento tem o objetivo de melhorar o corpo técnico que trabalha com as contas dos municípios baianos, eliminando as principais causas de rejeição pelos órgãos de Controle Externo. O UPB Itinerante proporciona aos prefeitos e técnicos participantes melhor orientação, maior segurança e mais eficiência na execução orçamentária. O intuito da capacitação é instruir sobre a devida aplicação dos recursos e prestação de contas, realçando assim o caráter orientador e pedagógico do TCM.

O UPB Itinerante tem como público-alvo os prefeitos, Secretários de Administração, Finanças, Controladores, Contadores, Comissões de licitações, Técnicos do Planejamento, Contabilidade, Recursos Humanos e demais profissionais envolvidos na execução da prestação de contas municipais.

Serviço

UPB Itinerante Paulo Afonso

Local: Escola Municipal Vereador João Bosco Ribeiro Rua da Alegria, s/nº – Centro

Data: 24 a 26.05

Horário: das 8h às 17h

Inscrições: www.upb.org.br

Confira a programação do UPB Itinerante

Dia 24 de maio de 2017 – Orientações para os Gestores e Servidores Municipais

8h – 9h – Acolhimento e Credenciamento

09h – 10h – Abertura Solene

10h – 10h50min – Conhecendo o TCM/BA: Aspectos, forma e operacionalização do Órgão de Controle

Facilitador: Ronaldo Nascimento Sant´Anna – Auditor Substituto de Conselheiro do TCM

10h50min – 12h – Prestação de Contas no âmbito do TCM/BA: Metodologia e normatizações

Facilitador: Adelmo Gomes Guimarães – Diretor Adj. Escola de Contas do TCM

12h – 13h30min – Intervalo para almoço

13h30min – 13h50min – Convênios Federais – Caixa Econômica Federal

Facilitador: Cleostenes Ferreira de Oliveira-Coordenador de Filial da Gerência Executiva de Governo em Feira de Santana

13h50min – 14h40min – Principais aspectos da LRF em matéria de contas municipais;

Facilitador: Alessandro Prazeres Macedo – Assessor Jurídico do TCM

14h40min – 15h- Compras públicas por meio da micro e pequena empresa – SEBRAE

Facilitador: Representante da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Sebrae na Bahia.

15h – 15h40min – Requisitos para contratação de bens e serviços na Administração Pública Municipal

Facilitador: Maria da Conceição Castellucci Ferreira Murici Guimarães – Assessora Jurídica do TCM

15h40min – 16h20min – Lei de transparência aplicada a Administração Pública Municipal

Facilitador: Antônio Emanuel Andrade de Souza – Auditor Substituto de Conselheiro do TCM

16h20min – 17h – A importância do Controle Interno na Administração Pública Municipal.

Facilitador: Karina Menezes Franco – Auditora Estadual de Controle Externo do TCM

17h – Encerramento

Dia 25 de maio de 2017 – Oficina técnica sobre SIGA e E-TCM

Facilitadores: Adelmo Gomes Guimarães – Auditor Estadual de Controle Externo do TCM e Francisco de Assis Nunes de Oliveira – Auditor Estadual de Controle Externo do TCM

08h – Introdução da prestação de contas eletrônica

09h – Captura – módulo cadastro

12h – Intervalo para almoço

13h30min – Captura – Módulo Informes Mensais

17h – Encerramento

Dia 26 de maio de 2017 – Oficina técnica sobre SIGA e E-TCM

08h – Captura – Módulo Informes Mensais

10h – Captura – Relatórios

12h – Intervalo para almoço

13h30min – Prestação de contas eletrônica – E_TCM

14h30min – Analisador para controladores e gestores

17h – Encerramento