Deputados pedem que Ministério Público da Bahia apure denúncias contra ACM Neto

Parlamentares defendem que indícios de graves irregularidades em licitação da Orla da Barra sejam investigas no Estado

Os deputados Robinson Almeida (PT-BA) e Afonso Florence (PT-BA) entraram nesta segunda-feira (5) com uma representação no Ministério Público do Estado da Bahia contra o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). Os parlamentares pedem que sejam investigadas pelo MP baiano as suspeitas de favorecimento da Construtora Norberto Odebrecht S.A. na licitação para a reforma da Orla da Barra.

No documento, os deputados destacam conteúdo da delação do diretor da Odebrecht que relata doações ilícitas feitas pela construtora à campanha de ACM Neto nas eleições de 2012 e irregularidades na licitação. “A denúncia da Odebrecht contra Neto é muito grave. A suspeita que houve apoio eleitoral para o prefeito em troca da execução da obra da Barra tem que ser investigada”, explica o deputado Robinson.

Os fatos se tornaram públicos após a delação premiada do diretor da Odebrecht André Vital Pessoa de Melo. No depoimento prestado à Procuradoria do Paraná, André afirmou ter entregado R$ 1,8 milhão em dinheiro vivo, a título de caixa 2, a um representante do então candidato a prefeito de Salvador, ACM Neto.

"ACM gastou aproximadamente R$ 10 milhões por quilômetro na reforma da Orla e agora é citado na delação de um diretor da construtora responsável pela obra. Ele tem muito o que explicar ao povo de Salvador", destacou Afonso Florence.

Em outro depoimento, André Vital também apontou irregularidades no processo licitatório das obras da Orla da Barra, que foi uma das principais bandeiras da gestão de ACM Neto na Prefeitura de Salvador. Os deputados pedem que o Ministério Público da Bahia solicite o acesso a esse depoimento, que não foi divulgado na íntegra. Desde a inauguração da obra, moradores do bairro apontam transtornos deixados pela construção.

Com a delação, a Procuradoria Geral da República (PGR) e o Supremo Tribunal Federal (STF) tomaram conhecimento dos fatos e o ministro Edson Fachin autorizou a remessa dos autos das duas investigações. No entanto, os deputados defendem que esse assunto não envolve diretamente e nem é do interesse de entidades da Administração Pública Federal, por isso, solicitam a investigação do Ministério Público do Estado da Bahia.