Letreiro de Salvador promove campanha de combate ao trabalho infantil

Em alusão ao 12 de junho, Órgãos e Entidades se unem a fim de conscientizar a população sobre os malefícios do trabalho infantil

A partir do dia 12 de junho, o letreiro da cidade de SALVADOR, localizado na Praça Municipal, em frente ao Elevador Lacerda, um dos principais pontos turísticos da capital, será mais um reforço nas ações de mobilização pelo Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.

O letreiro foi personalizado com o mote da campanha nacional, a hastag #ChegaDeTrabalhoInfantil, e o cata-vento de cinco pontas coloridas, símbolo mundial da luta contra a exploração da mão de obra infantil. A arte traz ainda desenhos de crianças em atividades lúdicas. A ação é uma iniciativa da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRT/BA) e da Delegacia Sindical do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho na Bahia (Sinait-DS/BA), com o apoio da prefeitura de Salvador.

Em complemento a essa ação, Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho da Bahia estarão realizando, durante o mês de junho, visitas em diversos pontos da cidade, distribuindo materiais informativos que trazem as dez razões pelas quais crianças e adolescentes não podem trabalhar e as alternativas à população do que pode ser feito para erradicar o trabalho infantil.

O objetivo é conscientizar e sensibilizar a sociedade quanto aos malefícios físicos, psíquicos e sociais provocados pela inserção precoce de crianças e adolescentes no mundo do trabalho. "A desnaturalização do trabalho infantil e seu combate se dá através das políticas sociais do Governo e também pelo conhecimento, conscientização e participação de toda sociedade. O Dia 12 de Junho é um momento para intensificar essa campanha que deve ser mantida diuturnamente até que seja abolido, erradicado o trabalho infantil. Temos como meta o ano de 2020.”, explica o coordenador de combate ao Trabalho Infantil da SRT/BA, Antônio Ferreira Inocêncio Neto.

Dados - Segundo os dados da PNAD 2015, existem no Brasil cerca de 2.672.000 de crianças e/ou adolescentes, de 05 a 17 anos, ocupadas. A mesma pesquisa aponta que a Bahia responde por 9,1% do trabalho infantil no Brasil. São cerca de 241.000 crianças e adolescentes, de 05 a 17 anos, em situação de trabalho no Estado. Cabe destacar que parte dos adolescentes de 16 e 17 anos em situação de trabalho, embora esteja realizando atividades a eles permitidas, encontram-se sem os seus direitos trabalhistas garantidos.

Segundo dados do Sistema de Informações sobre Focos de Trabalho Infantil (SITI), do Ministério do Trabalho, de 2006 a 2015 foram realizadas no Brasil 46.984 ações fiscais com 63.846 crianças e adolescentes afastados do trabalho. Na Bahia, neste mesmo período, foram realizadas 3.211 ações fiscais com 7.127 crianças e adolescentes afastados.

Fiscalização - Considerando as diretrizes de planejamento da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho, bem como as denúncias recebidas, durante todo o ano, a Superintendência Regional do Trabalho realizará, 267 ações fiscais de combate ao trabalho infantil a partir das 8 Gerências situadas nas maiores cidades baianas, além da Região Metropolitana de Salvador.

A presidente da Delegacia Sindical do Sinait na Bahia (Sinait-DS/BA), a Auditora-Fiscal do Trabalho Larissa Moreira ressalta que o Brasil figura entre os países recordistas em trabalho infantil no mundo. Ela afirma que a pesar do esforço da categoria, as ações são comprometidas devido ao número insuficiente do quadro de Auditores-Fiscais do Trabalho - o menor dos últimos 20 anos.

Hoje o efetivo é de 2.400 dos servidores em todo país, mas o ideal seria em torno de 8 mil, para dar conta das demandas geradas pelo crescimento econômico brasileiro das últimas décadas, de acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea.

O 12 de Junho

O dia 12 de junho, dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho. Desde 2002, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil.

No Brasil, o 12 de junho foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei Nº 11.542/2007. As mobilizações e campanhas anuais são coordenadas pelo Fórum Nacional em parceria com os Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e suas entidades membros.