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quarta-feira, 21 de junho de 2017

Saiba como fica agora a reforma trabalhista

 Texto base foi rejeitado nesta terça-feira na Comissão de Assuntos Sociais  

Mesmo após a derrota na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o projeto de lei da reforma trabalhista segue o trâmite normal no Senado Federal. Amanhã, o relatório será lido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A intenção é votar o texto na CCJ próxima quarta-feira, 28 de junho. Assim, a matéria ficaria livre para ir a plenário. Segundo o líder do governo, Romero Jucá (PMDB/RR), as três comissões por onde a reforma passou (Comissão de Assuntos Econômicos [CAE], CAS e CCJ) apresentarão relatórios separados ao plenário, cada um com um ponto de vista. Caberá então à maioria definir qual deles será seguido.

No plenário, o governo precisa de 41 votos (maioria simples) para aprovar o texto. Jucá disse ainda que pretende apresentar um requerimento de urgência para que a matéria tramite mais rapidamente em plenário.

— Para o plenário irão três relatórios. Nós vamos fazer requerimento de prioridade para um dos relatórios e será votada a matéria que for priorizada. A tendência é que a gente priorize o relatório da CAE (favorável à aprovação do texto tal qual veio da Câmara). Como o meu relatório amanhã é idêntico ao da CAE, deverão ser escolhidos esses dois relatórios. O prazo continua o mesmo. Nós aprovaremos a reforma trabalhista.

O Planalto ainda mede a influência da derrota e vai trabalhar para mobilizar a base para aprovar o texto tanto na CCJ quanto em plenário. A reforma trabalhista é um dos principais projetos da agenda econômica do governo e não era considerada uma pauta difícil de ser aprovada, sobretudo porque foi abraçada pelo PSDB e porque tem o apoio do empresariado, que tem forte influência dentro do Congresso Nacional.


Reforma trabalhista: entenda as principais mudanças

O texto base da reforma trabalhista foi reprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal no dia 20 de junho, depois de já ter passado pela Câmara. O projeto prevê uma série de mudanças na CLT. Os relatórios votados nas três comissões (CAE, CAS e CCJ) serão avaliados depois em plenário do Senado. Veja as principais mudanças.

A CCJ é composta por 27 parlamentares, nove deles da oposição. O governo sabe, no entanto, que há elos da base que não estão comprometidos com a aprovação da reforma, sobretudo os senadores ligados ao líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), que tem se posicionado de forma contrária às reformas do governo. Jader Barbalho, Eduardo Braga e a própria Marta Suplicy, que foi relatora na CAS, todos do PMDB, são próximos ao líder do partido e podem representar problemas para a aprovação. O senador Eduardo Amorim é suplente na CCJ e deve manter o voto contrário dado na CAS.


 O Globo

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