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terça-feira, 25 de julho de 2017

Aumento dos impostos sobre combustível é suspenso

O juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília suspendeu através de liminar nesta terçafeira
(25) o reajuste nos impostos sobre combustíveis anunciado semana passada pelo governo federal. A decisão que reverte provisoriamente o aumento nas alíquotas do PIS e do Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol.

O magistrado determinou a suspensão da alta dos impostos e o "imediato retorno dos preços dos combustíveis praticados" antes do anúncio feito da equipe econômica do governo na última quarta-feira (20). O magistrado alegou que a medida é "lesiva" e "inconstitucional" pois o reajuste deveria ser definido mediante a aprovação de uma lei, e não por decreto.

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