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segunda-feira, 10 de julho de 2017

Artigo: Contrabandos Aéreos

Contrabandos Aéreos
Prof. Gilson Alberto Novaes

Recentemente fiz em minha página no “facebook” uma associação entre o recente contrabando de drogas em um avião que fez um pouso forçado em Goiás, após ter sido interceptado pela FAB, com uma aterrissagem imprevista que houve em minha cidade – Santa Bárbara d’Oeste-SP, em setembro de 1965. Ambos com contrabando de drogas. Em minha nota no “face” eu disse que isso é antigo! Referia-me ao contrabando aéreo.

Em razão da coincidência dos prefixos de ambas aeronaves – “PT”, não faltaram amigos do “face” que logo fizeram comentários ligando os fatos com a política atual. Nada a ver.

É bom que saibamos que os prefixos escritos nas fuselagens e nas asas dos aviões e helicópteros, nada mais são do que as “placas dos aviões”, semelhantes às que o DETRAN determina para nossos carros e motos. Só que aquelas valem no mundo todo.

O controle desses códigos é feito pela ICAO, sigla em inglês para a Organização da Aviação Civil Internacional, com sede no Canadá.

No Brasil os prefixos das aeronaves privadas e comerciais são: “PT”, “PR”, “PP”, “PS” e “PU”. Não é difícil que algumas pessoas possam associar com partidos, pois os três primeiros prefixos de aeronaves coincidem com siglas de partidos políticos existentes em nosso país. Atualmente existem 35 partidos com registro no TSE. Um absurdo!

No Brasil as empresas costumam colocar suas iniciais após o prefixo. Por exemplo, a Gol registrou um Boeing 737 como “PR-Gol”. A Azul e a Avianca tem a maioria das matrículas de suas aeronaves começando com a letra “A”, enquanto a TAM optou pelo “M”.

Uma curiosidade: o prefixo “BR” que é a sigla do país, nunca foi usado. Como não sou versado em assuntos aeroviários, não me perguntem o porquê.

As informações que exponho aqui foram extraídas do site da Airway (www.airway.com.br).

Explicações à parte em razão do meu comentário no “face”, quero retomar ao que ocorreu em Santa Bárbara d’Oeste naquele dia 20 de setembro de 1965.

A cidade tinha pouco mais de 20 mil habitantes e assistiu assustada, um avião sobrevoando-a muito baixo naquela tarde. Não demorou muito e os moradores da região próxima ao nosso Estádio de futebol puderam vê-lo no chão, abandonado. O local do pouso, para aqueles que não viveram nessa época é hoje onde se encontra o Jardim Panambi, um terreno muito plano, amplo, e que era chamado de “campo de aviação”. Nessa época o saudoso Comendador Emílio Romi tinha um avião particular.

Voltando ao episódio, curiosos, principalmente a garotada, correram para ver o avião, uma novidade para todos, e lá então adentraram à aeronave, de onde levaram muitos cigarros e whisky, logicamente antes da chegada da polícia.

O avião, segundo a Polícia Civil, na época comandada pelo Dr. Adolfo Magalhães Lopes, era um Bonanza de 4 lugares, cujo prefixo era PT-AXO, havia saído do Paraguai e tinha como destino a vizinha cidade de Limeira.

Toda mercadoria apreendida, evidentemente o que sobrou da “limpa”, pacotes de cigarros Philip Morris e caixas de whisky escocês ficou em poder da Coletoria Federal. O avião ficou mais de um ano recolhido no pátio da Delegacia de Polícia, hoje Museu Histórico da cidade.

A exposição que faço é mais um registro histórico de fatos vividos pela cidade, mas que também serve para afirmar que a sigla prefixo PT-AXO do avião, nada tem a ver com o PT, partido político que obteve seu registro no Tribunal Superior Eleitoral em 11 de fevereiro de 1982.

Termino dizendo: PT saudações!

Esse “PT” nada tem a ver com os prefixos das aeronaves, nem tampouco com o partido. Era a forma usada na época dos telégrafos para expressar “ponto” final da mensagem. Não vamos confundir!


Gilson Alberto Novaes é Professor de Direito Eleitoral na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie-campus Campinas, onde é Coordenador Acadêmico do Centro de Ciências e Tecnologia.

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