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sexta-feira, 25 de agosto de 2017

Aeroporto de Ilhéus será delegado ao governo baiano. Depois, concedido

Ministério delega ao estado, que fará a concessão. Futuro operador vai investir R$ 100 milhões no terminal, que poderá atender demanda reprimida de 500 mil passageiros para o sul da Bahia

O Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus (BA), será repassado ao Governo da Bahia, que vai iniciar o processo de concessão do terminal à iniciativa privada. São estimados investimentos, por parte do futuro concessionário, de R$ 100 milhões ao longo dos 30 anos da concessão. Nos cinco primeiros anos do contrato estão previstos R$ 30 milhões para ampliação do terminal de passageiros, estacionamento de veículos, restauração do pavimento da pista de pouso/decolagem, pátios, taxiways e vias de serviço e a reforma e ampliação da Seção de Combate a Incêndio.

"O processo vai beneficiar a Infraero, a população e o turismo local."
Maurício Quintella
O documento que garante a delegação do aeroporto foi assinado nesta terça-feira (22/8), em Brasília, pelo ministro dos Transportes, Portos e Aviação, Maurício Quintella. No mesmo ato, o ministro também revogou a portaria que até então atribuía a exploração do aeródromo à Infraero.
Com a medida, a estatal ainda vai operar o aeroporto por até um ano, período a ser utilizado pelo governo baiano para realização do processo de concessão à iniciativa privada. O processo passará pela anuência da União. Anuência é a autorização aos estados ou municípios para realizarem a concessão de terminais delegados.

Para o ministro, o processo vai beneficiar a Infraero, a população e o turismo local: “Hoje a operação do Aeroporto de Ilhéus é deficitária para a Infraero em cerca de R$ 6 milhões por ano. Com a concessão, a outorga a ser paga pela concessionária vai indenizar a empresa em R$ 12 milhões ainda antes da assinatura do contrato. Esse recurso será utilizado exclusivamente para custear os programas de adequação de efetivo da empresa”.

Assinatura Delegacao Aeroporto IlheusSegundo a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra), há uma demanda turística reprimida de mais de 500 mil passageiros por ano que poderia ser atendida pelo aeroporto. Com a delegação, a Seinfra pretende fazer uma concessão com o propósito de qualificar o aeródromo para atender melhor a toda a região. No primeiro semestre deste ano, o terminal de Ilhéus movimentou cerca de 300 mil passageiros e 690 toneladas de cargas.

TURISMO – De acordo com a Sondagem do Consumidor – Intenção de Viagem do mês de junho, elaborada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o Ministério do Turismo, o Nordeste é o destino turístico preferido pelos entrevistados, seguido do Sudeste. O levantamento mostra que, entre aqueles que disseram que tem intenção de viajar nos próximos seis meses para localidades no país, 50,6% escolheu o Nordeste e 22,5% o Sudeste.

A sondagem é feita mensalmente com uma amostra de mais de 2.000 domicílios nas seguintes cidades brasileiras: Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Paulo (SP).

HISTÓRICO – As tratativas da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) com o Estado da Bahia começaram em 2013, em decorrência das discussões sobre a viabilidade da construção de um novo aeroporto na região. Diante das dificuldades financeiras do país, o projeto de construção foi temporariamente suspenso. Com isso, o Estado e o Ministério dos Transportes focaram seus esforços no atual Aeroporto de Ilhéus e no Aeroporto de Una/Comandatuba, que fica a 70 quilômetros de distância. Os estudos mostraram que a operação combinada dos dois terminais seria capaz de atender com qualidade às demandas da região.

Segundo o diretor da SAC, Ronei Glanzmann, quando houver fechamento do aeroporto de Ilhéus, os passageiros não terão mais o transtorno de pousar em Salvador e fazer o deslocamento de mais de 400 quilômetros por rodovia até a região. A proposta é que os viajantes possam utilizar o Aeroporto de Una que fica mais próximo.  

O processo do Aeroporto de Comandatuba está mais avançado. Ele foi delegado ao Estado em 2014 e já foi concedido com a devida anuência da União. Em paralelo, deu-se prosseguimento ao processo de concessão do Aeroporto de Ilhéus. Outros aeroportos públicos regionais do governo da Bahia já são operados mediante concessão à iniciativa privada, são eles: Barreiras, Feira de Santana, Lençóis, Teixeira de Freitas, Caravelas, Valença, Porto Seguro e Vitória da Conquista.

Assessoria de Comunicação
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

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