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sábado, 19 de agosto de 2017

Comunidade insatisfeita com a retomada da canalização do rio Jaguaribe

Comunidade insatisfeita com a retomada da canalização do rio Jaguaribe protesta esse domingo

Mobilização acontece em defesa dos rios urbanos de Salvador e contra os projetos de canalização dos rios Jaguaribe, Mangabeira, Trobogy e Passa Vaca

 protesto jaguaribe
A canalização de 4 rios urbanos de Salvador continua gerando polêmica e mobilizando defensores dos rios Jaguaribe, Mangabeira, Trobogy e Passa Vaca. As obras realizadas pelo Governo do Estado e Prefeitura de Salvador estão mobilizando um recurso de mais de R$300 milhões para canalizar 4 dos poucos rios que ainda corriam em leito natural em Salvador. Para dizer não a essa lógica que vem matando os rios urbanos de nossa capital, será realizado um protesto neste domingo (20/08). Assim como aconteceu no início de junho, o ato deve mobilizar moradores, técnicos, ambientalistas, urbanistas e cidadãos preocupados com a qualidade ambiental em nossa cidade. A concentração será em frente ao Hiperideal de Piatã, às 9h.

A obra de canalização do rio Jaguaribe foi suspensa temporariamente por uma liminar da justiça federal concedida no final de junho. No entanto, a decisão judicial caiu na última sexta e as obras estão reiniciando. Enquanto isso a mobilização segue, buscando sensibilizar sociedade, governo e prefeitura para outras alternativas no tratamento dos rios.


Maria Rebouças, jovem estudante de 16 anos, é uma das pessoas que foram sensibilizadas pela causa e tem dados seus primeiros passos enquanto cidadã na defesa do rio: “Eu estava em um almoço em família, em frente ao rio, observei as placas metálicas e achei estranho. Coincidentemente meu pai comentou sobre e me explicou o tamanho da atrocidade, fiquei muito surpresa e um tanto indignada! Sempre acreditei no potencial de fala do povo, na mudança que podemos conseguir através disso, então eles me incentivaram a manifestar contra. A partir disso, realizei o meu primeiro protesto e acabei conhecendo o pessoal que está discutindo essa questão e me mantenho conectada e engajada”, relata.

 O objetivo do projeto de macrodrenagem é acabar com os alagamentos que acontecem em áreas indevidamente ocupadas no Bairro da Paz, nos condomínios da Orlando Gomes e em Itapuã. Não há dúvidas de que as famílias atingidas precisam ser realocadas e o problema mitigado, mas a preocupação está na forma que pretende fazer isso. Embora técnicas mais sustentáveis e menos impactantes estejam disponíveis, governo e prefeitura optaram única e exclusivamente pela canalização, que deve acabar com o que resta de vida nos rios e ter efeitos imprevisíveis na praia da terceira ponte, onde o Jaguaribe deságua.

Para Lafayette Luz, professor da UFBA especialista em águas, a concepção do projeto é ultrapassada e pouco sustentável, buscando fazer as águas correrem mais rápido rumo ao mar. Segundo ele, com isso, a tendência é transferir o problema das cheias para outro ponto. Já as técnicas mais modernas buscam reproduzir o ciclo natural do rio, aumentando as áreas permeáveis e propondo armazenamento temporário em diferentes pontos da bacia até que as águas possam escoar sem prejuízos. Essas técnicas têm menos impacto nos ambientes naturais e são mais baratas. Mas o governo tem se recusado a revisar o projeto.

Judicialização
 A suspensão temporária das obras no Jaguaribe aconteceu por decisão de um juiz substituto ao pedido liminar no curso da Ação Popular movida por Marcelo Timbó, morador de Piatã. A intenção do pedido era evitar a degradação irreversível do rio enquanto tramitava o processo e assim garantir o resultado útil de uma decisão no final no curso da ação, caso fosse favorável. No entanto, a decisão da juíza titular do caso declarou a Justiça Federal como incompetente para dirimir a questão, sendo assim todos os atos anteriores foram considerados nulos, inclusive a decisão liminar. Cabe recurso e o autor da ação popular entrará com agravo de instrumento para tentar reverter a decisão.

Para Marcele do Valle, do Instituto Búzios, que junto com Gambá e Gaciam também entrou com uma Ação Civil Pública questionando o projeto, a cidade perde com a decisão da justiça federal em se declarar incompetente para julgar a ação “a competência federal abre a perspectiva de ampliar o debate sobre o aporte de recursos federais nessas obras, sobre o direito à cidade e ao meio ambiente equilibrado para as presentes e futuras gerações, previsto na constituição federal. Há recursos federais envolvidos, a cidade perde oportunidade de exercer mais amplamente o controle social nessa esfera˜.

Falta participação e o licenciamento é frágil
Renato Cunha, coordenador executivo do Gambá, aponta que a licença ambiental da obra do Jaguaribe é frágil e duvidosa, pois foi expedida pela prefeitura sem Estudos e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) nem a realização de audiências públicas, como manda a legislação. “Existem concepções muito mais interessantes sendo utilizadas no Brasil e no mundo para resolver esses problemas que precisam ser resolvidos mesmo. Ninguém está contra que se faça projeto de macrodrenagem na cidade, o que está sendo pontuado é que queremos discutir com o governo a melhor forma de se fazer, a sociedade tem técnicos qualificados para isso”, defende.

Lavínia Bomsucesso, professora de educação física e moradora de Piatã, apesar de sofrer com as enchentes que atingem seu condomínio, acredita que a solução deveria ter passado por uma maior participação social e preocupação com o impacto ao meio ambiente: “Quem mora aqui sabe que o Jaguaribe já teve peixe, camarão, uma cultura de pesca, um maior relacionamento entre as pessoas e o rio. Não dá para aceitar que ele será um canal de esgoto, legitimado pelos órgãos públicos. Isso para a gente é chocante. Entendemos que o voto que damos aos governantes não é prerrogativa para que eles façam uma obra sozinhos, sem consultar as pessoas, sem estudos de impacto ambiental, de alternativas tecnológicas, sem apresentar o projeto à população através de consultas e audiências”, reclama.

 Serviço
Protesto contra a canalização do rio Jaguaribe e seus afluentes
Quando: 20/08, 9h
Onde: Hiperideal Piatã, Avenida Octávio Mangabeira, 10241
Mais informações: https://www.facebook.com/events/310560249414932/

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