Os proprietários de quatro postos de combustíveis, de Salvador, foram conduzidos, nesta quinta-feira (3), à Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), e indiciados, pela delegada titular Idalina Otero, em inquéritos próprios por irregularidades na comercialização de combustíveis e alimentos nas lojas de conveniência. O saldo é resultado de uma operação deflagrada hoje pela Decon, Procon, Ibametro, ANP e Codecon.
Denúncias de irregularidades na comercialização de combustíveis levaram os cinco órgãos a promoverem uma ação conjunta que se repetirá nesta sexta-feira (4), na capital baiana. Cinco postos foram visitados hoje por técnicos e policiais, sendo quatro deles flagrados com algum problema, como vazamento de combustível e fornecimento de quantidade inferior ao mostrado na bomba. Nas lojas de conveniência, foram encontrados alimentos impróprios ao consumo ou com validade vencida.
Os proprietários autuados responderão a procedimentos administrativos e criminais de acordo com as regras estabelecidas na legislação vigente. Todos foram ouvidos em procedimento policial na Decon. Segundo a delegada Idalina Otero, as fiscalizações vão se repetir. “O objetivo é melhorar a qualidade dos serviços prestados ao consumidor”, explicou, acrescentando: “As empresas autuadas serão ouvidas e os procedimentos relativos as autuações serão instalados com a devida repercussão criminal”, concluiu.
Participaram da operação: Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Instituto Baiano de Metrologia (Ibametro) e Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon).
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