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sábado, 23 de setembro de 2017

Pesquisa inédita mapeia violações aos direitos humanos de crianças e adolescentes

Pesquisa inédita mapeia violações aos direitos humanos de crianças e adolescentes em grandes eventos esportivos no Brasil

Estudo coordenado pela Childhood Brasil analisou dados de 2012 e 2014 em três cidades brasileiras quando o país recebeu a Copa do Mundo

O impacto de sediar grandes eventos esportivos, geralmente, é medido por obras de infraestrutura, número de turistas e investimentos diretos no país. A Childhood Brasil, em parceria com a Fundação OAK, a Universidade Católica de Brasília (UCB) e do Grupo Consultivo (GC), realizou um amplo estudo sob outro ângulo: o aumento dos registros de violações dos direitos de crianças e de adolescentes, com destaque para a violência sexual no período que compreendeu antes, durante e depois da Copa do Mundo de 2014. 

O estudo inédito analisou a evolução mensal dos casos de violações de direitos de crianças e adolescentes em três cidades brasileiras (Rio de Janeiro, Salvador - BA e Belém -PA) registrados pelos disques denúncias, delegacias, conselhos tutelares, órgãos de assistência social e unidades de saúde. O levantamento revela um aumento dos registros durante a Copa do Mundo. Sobretudo aqueles que acontecem cotidianamente como violências física, psicológica e negligência. 

Embora também tenha havido aumento sobre a violência sexual, chama atenção a evidente subnotificação da exploração sexual e exploração sexual no contexto do turismo nesses bancos de dados. Apenas nos registros Disque Denúncia do Rio de Janeiro se identificou aumento sobre os casos de exploração sexual de crianças e adolescentes no período da Copa do Mundo. 

“Muito se tem discutido sobre a influência dos grandes eventos esportivos sobre as violações de direitos de crianças e adolescentes, em especial, sobre a exploração sexual. No entanto, dados e evidências sobre esta relação são escassos. A ausência de evidências não significa que o problema não exista ou não aconteça. A pesquisa conseguiu mapear essa lacuna”, explica Eva Dengler, Gerente de Programas e Relações Empresariais da Childhood Brasil. 

O perfil predominante de vítimas é similar ao de outras épocas do ano, prevalecendo crianças (0 a 11 anos) do sexo feminino, parda e cursando o ensino fundamental. No contexto do grande evento esportivo, também não foi identificando alteração no perfil dos suspeitos e o local de registro dos fatos; o ambiente intrafamiliar se mantém como contexto de ocorrência das violações. Especificamente, observou-se o perfil dos suspeitos da Violência Sexual durante a Copa do Mundo, em que figuram pessoas do ambiente cotidiano das vítimas. 

As escolhas de duas cidades sedes da Copa (Rio e Salvador) e uma que não estava inserida na competição (Belém) foi proposital para se ter um parâmetro de controle e verificação de tendências nos registros.   

O estudo evidência ainda a necessidade de tornar mais consistente os mecanismos de coleta, armazenamento, análise e divulgação desses dados. Informações importantes como renda, orientação sexual, escolaridade e situação de rua, tanto das vítimas quanto dos supostos autores, são pouco conhecidas.   

“Qualificar as informações nos registros de violência contra crianças e adolescentes e, empreender esforços para que as bases de dados dos diferentes órgãos sejam parametrizadas e compartilhem de uma mesma nomenclatura, é imperativo para que possamos gerar melhores análises sobre o fenômeno, monitorar nossas intervenções e melhorar políticas públicas”, explica Anna Flora, coordenadora da pesquisa. 

Principais recomendações do levantamento:

Pautar a gestão das informações contida nos registros de violência contra crianças e adolescentes nas três esferas do governo (nacional, estadual e municipal), implicando os diferentes departamentos e instâncias a institucionalizarem a gestão do conhecimento;
Proceder a padronização e a uniformização interna às instituições e entre os órgãos que compõem o Sistema de Garantia de Direitos, no que tange ao preenchimento de formulários e nível de informações e interpretação dos casos;
Incentivar os órgãos do Sistema de Garantia de Direitos para o alinhamento da forma, do conteúdo, da classificação das violações de direitos e da linguagem no preenchimento dos formulários, como forma de garantir a qualidade e o intercâmbio de informações;
Empreender um esforço comum visando a busca de evidências, dados e informações completas que caracterizem as vítimas e supostos autores, quanto à raça/etnia, faixa etária, escolaridade, orientação sexual, renda e outros;
Empreender um esforço coletivo para a completa informatização do acompanhamento dos casos de violações de direitos;
Criar mecanismos para disponibilização de base de dados completas e desagregadas a todos os gestores, pesquisadores e a toda a sociedade civil;
Padronizar, em um nível possível entre os órgãos, o sistema de codificação e padrão de arquivamento dos registros, com adoção de critérios técnicos e reconhecidos universalmente;
Capacitar os atores envolvidos no atendimento a crianças e adolescentes de forma continuada, interdisciplinar e especializada para que cada instituição conheça as suas atribuições e as dos demais serviços.


Sobre a Childhood Brasil

É uma organização brasileira que trabalha, desde 1999, para influenciar a agenda de proteção da infância e adolescência no país. A organização tem o papel de garantir que os assuntos relacionados ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes sejam pauta de políticas públicas e do setor privado, oferecendo informação, soluções e estratégias para as diferentes esferas da sociedade. A Childhood Brasil é certificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) e faz parte da World Childhood Foundation (Childhood), instituição internacional criada pela rainha Silvia da Suécia.


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