Direito Autoral no século XXI é tema de seminário em Salvador

Evento será nos dias 18 e 19 de outubro, na Faculdade de Direito da UFBA, com inscrições no local e entrada gratuita

“Direito Autoral no século XXI” é o nome do seminário que ocorrerá em Salvador nos dias 18 e 19 de outubro, na Faculdade de Direito da UFBA (Graça), na Sala da Congregação, com entrada gratuita e inscrições no local. O objetivo do evento é, numa abordagem interdisciplinar e com foco na prática, demonstrar o peso e a importância deste direito nos tempos atuais, em que as transformações provocadas pela “era da informação” afetam diferentes setores da indústria criativa.

O seminário, coordenado pelo advogado autoralista e professor da UFBA Rodrigo Moraes, trará as principais questões desse contexto. “Com o fomento da Internet, o mercado fonográfico foi o primeiro a sentir as consequências maléficas da violação de direitos autorais. Atualmente, o mercado editorial e jornalístico também sofre com a falsa gratuidade da rede mundial de computadores”, explica Moraes.

Estudantes e profissionais das áreas de Direito, Jornalismo, Música, Publicidade, Arquitetura, Artes Plásticas, editores de livros, escritores, entre outros profissionais, serão contemplados com a programação que inicia às 15h30 do dia 18/10, como parte do Congresso 2017 de Pesquisa, Ensino e Extensão e da UFBA. A palestra de encerramento terá como tema o título do evento, será ministrada pela professora de Direito Autoral da Faculdade de Direito da USP e autora de diversos livros, Silmara Chinellato. (vide programação abaixo e anexa)

Outros palestrantes renomados também já confirmaram presença, tais como Antonio Carlos Morato, professor da USP; Carlos Fernando Mathias, ex-presidente do Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA) e ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça; Hildebrando Pontes, presidente da Associação Brasileira de Direito Autoral (ABDA).

A programação inclui ainda uma homenagem ao advogado autoralista e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, José Carlos Costa Netto. Costa Netto é uma referência na doutrina do Direito Autoral no país, conforme explica Rodrigo Moraes, que assina a coordenação do livro que será lançado no final da programação do primeiro dia da grade, em honraria ao homenageado, pela EDUFBA, contendo uma coletânea de artigos sobre o tema e capa ilustrada pelo artista plástico Juarez Paraíso.