DPU promove ação de assistência jurídica gratuita em Cruz das Almas

O município de Cruz das Almas receberá, entre os dias 26 e 28 de outubro (quinta a sábado), o projeto Defensoria para Todos. As ações serão realizadas no Fórum da Comarca de Cruz das Almas, localizado na Rua Clodoaldo Gomes da Costa, nº 89, Centro. No dia 26, às 15h, acontecerá a palestra “A atuação da DPU e o projeto Defensoria Para Todos”, com orientações jurídicas. Nos dias 27 e 28, das 9h às 12h e das 14h às 17h, o salão do júri será aberto para atendimento nas demandas previdenciárias. A iniciativa conta com o apoio da prefeitura local.

No primeiro dia (26), a palestra "A atuação da Defensoria Pública da União e o projeto Defensoria Para Todos" tem o objetivo de mostrar o papel da Defensoria em suas áreas de atuação e apresentar o projeto de ações itinerantes. O evento será aberto ao público, especialmente para as pessoas que desejam orientação jurídica na área previdenciária.

Esta é a segunda ação do projeto em Cruz das Almas este ano, com o objetivo de levar assistência jurídica gratuita às cidades onde não possuem sede do órgão. A equipe da DPU acolherá casos ligados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como benefícios negados: aposentadoria, pensão por morte e benefício da prestação continuada (BPC/LOAS), entre outros.

Nos dias 27 e 28 de outubro, o atendimento será realizado por ordem de chegada. Os interessados devem levar documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência e de renda, caso tenham) e aqueles referentes ao caso que desejam solucionar, como carta de indeferimento do INSS, relatórios médicos, carteira de trabalho e documentos que comprovem eventual atividade rural. Também é preciso comprovar renda familiar de até R$ 2 mil.

O projeto Defensoria para Todos tem como objetivo levar atendimento jurídico para as pessoas hipossuficientes nos locais onde não há unidades da DPU. Atualmente, na Bahia, a Defensoria Pública da União está presente em Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista.

Serviço:

Projeto Defensoria Para Todos (DPU)

Data: 26/10 (Palestra), 27 e 28/10 (Atendimento)

Local: Fórum da Comarca de Cruz das Almas (Rua Clodoaldo Gomes da Costa, nº 89, Centro, Cruz das Almas)

Horário: Palestra no Salão do Júri (15h) / Atendimento (Das 9h às 12h e das 14h às 17h)

Quem pode ser atendido: Cidadãos que possuem renda familiar mensal de até dois salários mínimos (cerca de R$2 mil reais)

O que levar: Documentos pessoais (RG, CPF e Comprovante de Residência e de Renda, caso possuam) e aqueles referentes ao caso que deseja solucionar, como a carta de indeferimento fornecida pelo INSS e os relatórios médicos, no caso, por exemplo, de pedido de auxílio-doença negado pela autarquia previdenciária.