SMS participa de audiência pública alusiva a doença ocupacional no setor bancário

Afastamentos pelo INSS, aposentadorias por invalidez e ações judiciais com pedido de indenização por danos morais chamaram a atenção do Ministério Público do Trabalho (MPT) para o alto índice de adoecimento no setor bancário. O assunto será tema de audiência pública nessa sexta-feira (27/10), das 8h30 às 17h, na sede do órgão, no Corredor da Vitória.

O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Salvador (CEREST), órgão vinculado à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), marcará presença no encontro, quando também será lançada a publicação “Retrato do Adoecimento no Setor Bancário na Bahia”. O relatório envolveu técnicos e pesquisadores de nove órgãos, inclusive do CEREST, e traça um panorama do problema.

"Cerca de 94% dos pacientes admitidos no ambulatório do CEREST são bancários. Eles chegam para investigação de nexo causal, ou seja, a relação da doença com o trabalho. Por isso, é importante debater com órgãos e sociedade civil, criando estratégias para diminuição dessa estatística tão alarmante." pontuou Tiza Mendes, gerente do Cerest Salvador

Dados – Ações e violência, como assaltos e explosões de caixas eletrônicos, e o alto nível de exigência das instituições em relação a resultados por parte dos trabalhadores, como o estabelecimento de metas elevadas de produção, são apontados como os principais fatores para o grande número de afastamentos e aposentadorias, além de denúncias de assédio moral e ações judiciais por essas questões. De 2012 a 2014, por exemplo, o MPT recebeu 65 denúncias de assédio moral no setor. O número de ações individuais na Justiça do Trabalho contra bancos também vem crescendo fortemente, saltando de 2,3% do total das ações em 2009 para 4,6% e 2016. Outro dado alarmante é o crescimento ano a ano de concessão de benefícios pelo INSS a bancários tanto por acidentes de trabalho quanto por adoecimento, que saltaram de pouco mais de cem em 2010 para quase 900 em 2015.

O estudo também está sendo distribuído para unidades do MPT em todo o país, como forma de estimular a atuação do órgão em outros estados. Na Bahia, um projeto de atuação deverá dar seguimento a este esforço através de inquéritos individualizados, que poderão vir a se converter em termos de ajuste de conduta ou ações civis públicas.