IR: 40 mil baianos caíram na malha fina

A Receita Federal estima que cerca de 40 mil baianos caiam na malha fina este ano. O número será maior do que o do ano passado, quando 32.192 baianos pararam nas garras do leão. Antes dos contribuintes serem notificados, a Receita Federal enviou, em outubro, cartas para 14.616 baianos informando haver pendências nas declarações. As cartas são enviadas somente para aqueles cujas pendências podem ser resolvidas pela internet, através da declaração retificadora. Não foi estipulado um prazo para correção, mas, até ontem, só 3.100 deles tinham corrigido as pendências.

Quem receber a comunicação e conseguir solucionar o problema antes de ser notificado irá arcar somente com o imposto devido, acrescido da multa de mora, que é limitada em 20% do valor do imposto. Mas, se esperar ser acionado pela Receita, terá que pagar multa de 75% sobre o valor do imposto devido.

As cartas foram enviadas para contribuintes que apresentaram inconsistências na declaração - por erro ou omissão. Mas, de acordo com o auditor Rogério Leal, o problema pode ser corrigido automaticamente com uma declaração retificadora (veja ao lado). Para quem fez a declaração, tinha um pequeno imposto a restituir e, com a retificadora, terá que pagar, o próprio programa da Receita gera um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para o contribuinte pagar o imposto.

Quem recebeu a carta deve fazer a retificadora o mais rápido possível. No início do ano que vem, a Receita começa as notificações e, ao ser intimado nesta fase, não dá mais para retificar.