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quarta-feira, 8 de novembro de 2017

Receita abre na quarta-feira, 8 de novembro, consulta ao sexto lote de restituição do IRPF de 2017

O lote multiexercício de restituição do IRPF contempla as restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2017

A partir das 9 horas de quarta-feira, 8 de novembro estará disponível para consulta o sexto lote de restituição do IRPF 2017 que contempla 2.358.433 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,8 bilhões.

O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016.

O crédito bancário para 2.428.985 contribuintes será realizado no dia 16 de novembro, totalizando o valor de três bilhões. Desse total, R$107.844.016,17 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 26.209 contribuintes idosos e 3.354 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva taxa selic aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir:

Lote de Restituição Multiexercício do IRPF - NOV/2017
Ano do Exercício
Número de Contribuintes
Valor (R$)Correção pela Selic
20172.358.4332.873.232.205,165,62% (maio de 2017 a novembro de 2017)
201626.29552.308.400,5618,34% (maio de 2016 a novembro de 2017)
201511.05827.496.264,5931,41% (maio de 2015 a novembro de 2017)
20149.56322.069.895,3642,33% (maio de 2014 a novembro de 2017)
20136.93713.967.050,9151,23% (maio de 2013 a novembro de 2017)
20123.6363.097.889,5558,48% (maio de 2012 a novembro de 2017)
20113.3002.241.543,1169,23% (maio de 2011 a novembro de 2017)
20104.1192.097.169,0979,38% (maio de 2010 a novembro de 2017)
20093.8642.387.365,3787,84% (maio de 2009 a novembro de 2017)
20081.7801,102.216,3099,91% (maio de 2008 a novembro de 2017)
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

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