O Festival da Virada, que acontecerá na Boca do Rio a partir do dia 28 deste mês até 1º de janeiro de 2018, contará com um reforço na área de mobilidade durante todo o período de festa. Isso porque, pela primeira vez na história da cidade, o réveillon terá mototaxistas regularizados pela Prefeitura para o serviço do transporte de passageiros. Antes de receberem autorização para circularem no evento, cerca de 700 condutores passarão por uma etapa de vistoria nos veículos e nos equipamentos de segurança (capacete, colete, blusa), até 18 de dezembro, na sede da Coordenadoria de Táxis e Transportes Especiais (Coatae), no Vale dos Barris.
Quem for aprovado no procedimento receberá alvará a partir do dia 20 e estará habilitado para trabalhar em três pontos credenciados no réveillon, todos localizados na Avenida Otávio Mangabeira: um dos pontos será montado no acesso ao Centro de Convenções; outro na Praça Osório Villas Boas, antiga sede do Bahia, no sentido Itapuã; e mais um em frente ao Restaurante Yemanjá.
Segundo o secretário municipal de Mobilidade, Fábio Mota, as três áreas serão identificadas com cones, e só trabalharão nelas mototaxistas autorizados pelo município. “Os credenciados terão acesso à festa por meio de pontos específicos e vias exclusivas. Isso é um fato novo. Ano passado conseguimos ordenar melhor a questão, mas não tínhamos como separar o joio do trigo. Não sabíamos quem estava regular e irregular”, revela o gestor.
Mota acrescenta que a regularização da atividade de mototaxistas dá mais segurança aos passageiros. “O cidadão vai saber que aquela moto passou por vistoria, que o condutor é credenciado, que entregou antecedentes criminais, toda a documentação requisitada, apólice de seguros.” O circuito do Festival da Virada contará com cerca de 150 agentes de fiscalização para coibir a ação do transporte ilegal. Até o preenchimento do número total das 2.938 vagas disponibilizadas para a atividade de transporte por motocicleta na capital, os passageiros deverão negociar o valor da corrida com o condutor do veículo.
Para o presidente da Associação dos Motociclistas (Asmop), Adailton Couto, a regulamentação da categoria representa um marco na mobilidade urbana. “É uma vitória! Só pagamos apenas R$ 39,82 ao município pelo valor da vistoria, ou seja, as portas estão abertas para quem quer obter o alvará. Essa gestão foi a única compromissada com os trabalhadores da área”, elogia.
Vagas – Pouco mais de mil mototaxistas entregaram a documentação necessária para o credenciamento da atividade junto à Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), no final de outubro. Ao todo, foram disponibilizadas 2.938 autorizações para a exploração do serviço de transporte. Como foram preenchidas apenas 700 vagas, a Semob abrirá nova etapa de credenciamento até o início de 2018. “Esperamos fazer isso antes do Carnaval, mas isso tem que ser em acordo com o Detran, que disponibiliza o curso de mototaxistas gratuito. A capacitação é uma exigência legal.”
Etapas – Vários processos antecederam a regulamentação para a exploração do Serviço do Transporte Individual de Passageiros com o uso de motocicletas na cidade. A Semob formou uma comissão que visitou cidades e capitais brasileiras onde a modalidade já estava regularizada, a exemplo de Fortaleza e Brasília. “Depois de entendermos como funcionava o sistema lá, tivemos várias audiências públicas na Semob e no Ministério Público, reuniões com entidades representantes do mototaxistas, sindicatos, associações, e abrimos a minuta do edital que confeccionamos para consulta pública. Todo esse processo durou um ano e oito meses”, explica Fábio Mota.
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