Emitidas oito notificações na primeira fiscalização do Carnaval

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) realizou a primeira vistoria do ano, nesta quarta-feira (03), em camarotes e estruturas que estão sendo instalados na Barra e Ondina (Circuito Dodô) para o Carnaval 2018. A ação resultou na emissão de cinco notificações em relação aos cuidados durante a montagem para os camarotes Planeta Band, Vila Mix, Skol, Club e para o estúdio de uma emissora de TV. Os camarotes Skol, Club e o estúdio da emissora também foram notificados porque estavam erguendo suas estruturas sem a licença da secretaria, o que não é permitido por lei. Até o momento, deram entrada no licenciamento para montagem os camarotes Salvador, Vila Mix, Harém e Planeta Band.

Durante as vistorias, foi verificadas a segurança do aterramento da rede elétrica instalada na estrutura, a tensão das coberturas e o dimensionamento dos calços e escadas. Além disso, os fiscais orientaram sobre a necessidade do cumprimento das regras de acessibilidade, a colocação do tablado, a proibição da invasão do espaço público e a implantação de itens e sinalização de segurança, bem como a disponibilidade de equipamentos contra incêndio e pânico. 

Os trabalhos, em caráter preventivo, ocorrerão diariamente até o Carnaval, segundo explica o secretário da Sedur, Sérgio Guanabara. “A fiscalização acontecerá todos os dias durante a montagem e também durante toda a festa, com a atuação de engenheiros e arquitetos em postos localizados estrategicamente em quatro pontos da cidade: Circuito Osmar (Campo Grande/Avenida Sete), Praça Castro Alves, Circuito Dodô (Barra-Ondina) e nos bairros também. A nossa intenção é garantir o máximo de segurança para o folião, para os moradores do entorno e pessoas que passam por esses locais”, afirmou. 

Para estruturas consideradas de grande porte - cujas dimensões máximas ultrapassem 500 metros quadrados de área -, a Sedur determina que seja respeitado o limite máximo de duas pessoas por metro quadrado. Ou seja: num espaço de 500 m² devem constar, no máximo, mil pessoas. "O responsável pelo camarote receberá uma notificação da secretaria com a solicitação de que a quantidade de usuários do espaço seja adequada às normas vigentes, caso esse número seja ultrapassado. Em caso de reincidência ou desobediência das leis, o funcionamento da estrutura será embargado", alerta o diretor de fiscalização da Sedur, Átila Brandão. 

Os responsáveis pela montagem dos camarotes foram orientados pelos técnicos da Sedur a evitar a ocupação dos espaços públicos, não interferir na mobilidade dos transeuntes e prezar pela segurança dos equipamentos públicos. Além disso, os representantes dos camarotes foram orientados também a cumprir as normas de cargas e descargas dos transportes para não prejudicar o trânsito da cidade. Outro ponto que deve ser observado é a presença de duas duplas de brigadistas (quatro bombeiros civis) para estruturas com até 500 metros quadrados de área, com o objetivo de garantir a segurança dos usuários e funcionários dos espaços.