A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) vai realizar três mutirões de licenciamento para os interessados em montar balcão no período do Carnaval, nos circuitos da festa.
Os mutirões serão realizados nos dias 13, 20 e 27 (sábados) de janeiro, na sede da Sedur, na Avenida Antônio Carlos Magalhães (ACM), das 09 às 15 horas.
Para fazer o licenciamento dos balcões, é necessário que os interessados compareçam à Sedur com os documentos necessários para a autorização de montagem, como Autorização Especial para Balcões de Carnaval da Vigilância Sanitária de Salvador (Visa), autorização expressa do proprietário do imóvel ou síndico ou contrato de locação do espaço constando a indicação da exploração de balcão durante o carnaval, comprovante de pagamento da taxa através do recolhimento do DAM e croqui com a metragem linear do balcão.
Também é necessário ter uma foto do local onde será instalado o balcão e procuração do requerente, caso a solicitação seja feita por terceiros (deverá constar, obrigatoriamente, os seguintes dados do outorgante: nome completo, CPF, RG, endereço completo e telefone com firma reconhecida em cartório ou acompanhada da cópia do RG do outorgante e do outorgado).
O secretário da Sedur, Sérgio Guanabara, destaca a importância dos mutirões para tornar mais célere o processo de licenciamento dos balcões para festa e para a comodidade dos interessados. “Estamos realizando os mutirões para agilizar a concessão das autorizações, concentrando o trabalho em três dias, para agilizar o processo e facilitar a vida dos interessados em montar seus balcões”, afirma o secretário.
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