Unicef alerta: mais de 2,8 milhões de crianças e adolescentes podem não voltar às aulas

No momento em que o País começa um novo ano letivo, é fundamental um esforço conjunto para acabar com a exclusão escolar e garantir o direito à Educação de todos os meninos e todas as meninas, sem exceção.

Brasília, 26 de janeiro de 2018 – A partir desta segunda-feira (29/1), mais de 180 mil escolas brasileiras iniciam um novo ano letivo. Em todo o País, de acordo com a Pnad 2015, 93,5% das crianças e dos adolescentes de 4 a 17 anos estão na escola. Entretanto, os 6,5% que faltam significam mais de 2,8 milhões de meninos e meninas entre 4 e 17 anos que podem não comparecer às salas de aula em todo o País. 

"Reverter a exclusão escolar é urgente. A cada ano que passam fora da escola, crianças e adolescentes têm seu direito de aprender negado e ficam ainda mais longe da garantia de outros direitos. A exclusão afeta justamente meninos e meninas vindos das camadas mais vulneráveis da população", explica Ítalo Dutra, chefe de Educação do UNICEF no Brasil. Do total fora da escola, 53% vivem em domicílios com renda per capita de até ½ salário mínimo.

"Para eles, estar na escola pode ser a diferença entre vida e morte, entre ter seus direitos garantidos no presente, uma oportunidade no futuro, ou perpetuar um quadro de pobreza e vulnerabilidade. Enfrentar a exclusão escolar no Brasil é urgente, além de uma obrigação do País prevista nas metas do Plano Nacional de Educação (PNE, 2014-2024)", completa Ítalo Dutra.

Segundo o UNICEF, o primeiro desafio é encontrar cada um desses meninos e dessas meninas fora da escola e dar respostas específicas para as barreiras sociais, culturais e econômicas que os afastam das salas de aula, deixando-os invisíveis à gestão educacional.

"Não adianta, portanto, apenas ofertar vagas na escola. É necessário ir atrás de cada menino e menina, entender as causas da exclusão e tomar as medidas necessárias para garantir a (re)matrícula e a permanência na escola, aprendendo", esclarece o chefe de Educação do UNICEF.

Muitas vezes, a criança que está invisível para a Educação é bem conhecida pela equipe de Saúde que visita o bairro em que ela mora, ou já está cadastrada em algum projeto da Assistência Social. A chave para encontrá-la e levá-la à escola, portanto, está em um esforço conjunto das áreas de Educação, Saúde, Assistência Social, entre outras, – em parceria com toda a sociedade – para planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a inclusão escolar.

Busca Ativa Escolar

A iniciativa Busca Ativa Escolar, liderada pelo UNICEF em parceria com o Instituto TIM, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), oferece uma tecnologia social e uma plataforma gratuita para ajudar Estados e municípios no enfrentamento da exclusão escolar (http://buscaativaescolar.org.br).   

A iniciativa reúne representantes de diferentes áreas da administração municipal – Educação, Saúde, Assistência Social, por exemplo – dentro de um mesmo sistema online de gestão. Cada pessoa ou grupo tem um papel específico, que vai desde a identificação de uma criança ou adolescente fora da escola até a tomada das providências necessárias para a matrícula e o acompanhamento da permanência do aluno na escola. 

Lançada em junho de 2017, a Busca Ativa Escolar já conta com a adesão de mais de 590 municípios em todas as regiões do País. Cada um desses municípios firmou um compromisso de ir atrás de cada criança e cada adolescente, com foco em garantir o direito de aprender a todos, sem exceção.