Inema realiza fiscalização em mercados e feiras livres de Salvador

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizou, nos dias 20 e 21/02, operação de fiscalização na capital baiana para coibir a comercialização, no período de defeso, do caranguejo-uçá (Ucides cordatus) e da lagosta. Duas equipes técnicas do Instituto e uma guarnição da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (COPPA) percorreram os boxes do Mercado de Água de Meninos, das feiras de São Joaquim e de Itapuã. Durante a atividade mais de 1.000 caranguejos, capturados irregularmente, foram resgatados e devolvidos aos manguezais do Litoral Norte do estado.

No ano de 2018, o primeiro período do defeso do caranguejo aconteceu dos dias 02 a 07 de janeiro e 17 a 22 de janeiro. O segundo período acontece dos dias 01 a 06 e 16 a 21 de fevereiro. O terceiro período vai de 02 a 07 e 18 a 23 de março.

A operação visa o cumprimento da Instrução Normativa Interministerial nº 6/2017, que estabelece medidas de proteção ao Ucides cordatus durante a “andada”, período em que ocorre sua reprodução. “Realizamos operações conjuntas de fiscalização para apreender os animais, e em caso de flagrante, autuar os infratores. As pessoas que atuam com o comércio, manutenção em cativeiro, conservação, beneficiamento e na industrialização do caranguejo, devem procurar o Ibama para declarar,  até o último dia útil que antecede cada período do defeso, a relação detalhada dos estoques de animais e com este documento em posse, poderão realizar suas atividades”, explicou o coordenador da operação, Paulo Freitas.

De acordo com Freitas, além das medidas punitivas, as operações realizadas pelo Inema tem caráter informativo, “o mais importante é promover a sensibilização da população quanto à necessidade de preservar estas espécies”.

A multa, determinada no decreto federal, é de R$ 700,00 (setecentos reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais), com acréscimo de R$ 20,00 (vinte reais) por quilo ou fração do produto da pescaria.

A ‘andada’ é o nome dado ao período reprodutivo do caranguejo-uçá, no qual os machos e fêmeas saem das tocas para o acasalamento e andam pelo manguezal para a liberação de ovos, tornando-se vulneráveis à pesca predatória.