O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (9/2), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 29/2021, que trata da atualização e incorporação obrigatória de novos tratamentos a serem custeados pelos planos e seguros de saúde, incluindo a cobertura da quimioterapia oral domiciliar. A proposta advém de Medida Provisória 1.067/2021, cuja validade expirava nesta quinta-feira, 10.
O projeto é semelhante à proposição legislativa de autoria do senador Reguffe (Podemos-DF), mas que acabou vetada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). O veto foi mantido pelo Congresso Nacional, em sessão conjunta realizada nessa terça (8/2).
Diferentemente do texto do Executivo, a redação do projeto do parlamentar brasiliense tratava exclusivamente da cobertura da quimioterapia oral domiciliar, não abrangendo outros tratamentos.
Fonte Metropoles
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