Na próxima segunda-feira (17), o prefeito ACM Neto e o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo, divulgam os primeiros resultados do Programa Nota Salvador e, ao lado do presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Câmara, vão entregar os cheques nos valores R$ 20 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil para os três principais ganhadores dos prêmios. A cerimônia de entrega será realizada às 10h, no auditório da Sefaz.
Além dos valores principais, foram sorteados mais de 15 mil prêmios de R$1 mil, R$500, R$100, R$50 e R$10. A Nota Salvador é um programa de estímulo à cidadania fiscal. Todas as vezes que o cidadão utiliza um serviço e pede a nota, com o número do CPF ou CNPJ, recebe de volta até 30% do ISS incidente sobre o serviço prestado, em depósito em conta corrente ou desconto de até 100% no IPTU de qualquer imóvel da cidade. Para cada nota fiscal registrada no sistema, o consumidor recebe um bilhete eletrônico para concorrer a prêmios em dinheiro e, a cada R$ 20,00 em notas fiscais registradas, será atribuído adicionalmente um bilhete eletrônico para participação nos sorteios.
A validade dos créditos é de 15 (quinze) meses contados da data de sua disponibilização. Não será permitida a utilização do crédito pelas pessoas físicas e jurídicas que estiverem inadimplentes perante o município de Salvador em relação às obrigações pecuniárias, de natureza tributária ou não tributária.
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