Camaçari: Estatuto Estadual da Igualdade Racial será debatido em Sessão Especial.
Aconteceu na quarta-feira (27/05), no Plenário da Câmara, a Sessão Especial para debater o Estatuto Estadual da Igualdade Racial.
A sessão de autoria do vereador Otaviano Maia (PT) tem como objetivo trazer para Casa Legislativa, a discussão sobre a necessidade de debater e difundir o conhecimento do Estatuto Estadual de Promoção da Igualdade Racial, Combate à Intolerância Religiosa e da Legislação correlata. O debate surge no contexto de consolidação das ações dos movimentos sociais e dos gestores públicos, buscando reafirmar a prática e auxiliar na compreensão e interpretação dos dispositivos legais.
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