Publicação baiana sobre Direito Autoral será lançada em São Paulo

Publicação baiana será lançada em São Paulo dia 08/11

“Estudos de Direito Autoral - em homenagem a José Carlos Costa Netto” é o nome do livro que será lançado no próximo dia 8 de novembro, na Sala Visconde de São Leopoldo da Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco, em São Paulo, a partir das 17h. A obra, uma publicação da EDUFBA (editora vinculada à Universidade Federal da Bahia), faz uma homenagem ao renomado autoralista, compositor e desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Carlos Costa Netto, sendo coordenada pelo advogado e professor da Ufba especialista em Direito Autoral, Rodrigo Moraes.

O livro, com capa ilustrada pelo artista plástico baiano Juarez Paraíso, traz uma coletânea de artigos sobre temas variados do Direito Autoral, com linguagem clara, objetiva e abordagens atualizadas voltadas para público de diferentes áreas, como jornalistas, produtores culturais, músicos. Reúne estudos, análises e reflexões sobre a proteção das criações intelectuais, os conflitos dos direitos de autor com outros interesses – como, por exemplo, a liberdade de expressão –, a situação do autor empregado, o acesso à cultura, o Direito Autoral internacional, dentre outros que abarcam as relações sociais contemporâneas.

Autores consagrados e especialistas renomados da matéria estão entre os que assinam os 23 artigos da publicação em 523 páginas. A obra foi lançada em Salvador (BA) no dia 18 de outubro último durante seminário sobre o tema, ocasião em que José Carlos Costa Netto foi homenageado. Costa Netto é uma referência na doutrina do Direito Autoral no país, conforme explica Rodrigo Moraes, que assina a coordenação da obra. “O Direito Autoral, no Brasil, deve muito a Costa Netto. Não apenas por sua importante atuação como presidente do Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA), mas, também, por sua ilibada carreira de advogado autoralista, doutrinador e, atualmente, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, já com acórdãos exemplares na seara autoral”, disse ao pontuar que o homenageado foi discípulo do professor Antonio Chaves, criador da disciplina Direito Autoral na Universidade de São Paulo (USP).

  

O coordenador desta obra, Rodrigo Moraes, é professor de Direito Civil, Direito Autoral e Propriedade Industrial da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), doutorando em Direito Civil na Universidade de São Paulo (USP). 

Lançamento do livro “Estudos de Direito Autoral – em homenagem a José Carlos Costa Netto”

Data: 08/11/2017

Local: Sala Visconde de São Leopoldo. Faculdade de Direito da USP (Largo de São Francisco), 1º andar.

Horário: 17h