Com o objetivo de promover atendimento especializado e o desenvolvimento integrado das políticas públicas voltadas à população em situação de rua, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) desenvolve ações e apoia os municípios do estado com oferta de serviços específicos, como os Centros Pop, Serviço Especializado em Abordagem Social e Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias, num investimento de mais de R$ 4 milhões por ano.
Os atendimentos buscam ter como resultado a garantia da proteção social, e identificar as pessoas que se encontram em situação de rua, bem como as violações de direitos a que eles estão expostos. As ações especializadas realizadas pelas equipes multiprofissionais se dão a partir das escutas qualificadas e encaminhamentos para os diversos serviços.
“Essa é uma questão que requer a atenção de todos nós, do poder público, e da sociedade também. Estamos vendo a situação se intensificar de maneira exponencial nos últimos anos. O número de pessoas em situação de rua tem aumentado e o nosso esforço é para amparar esse público, oferecer possibilidade, manter a dignidade e os direitos de todas as pessoas”, declarou o secretário da SJDHDS, Carlos Martins.
Atualmente, só nos Centro Pop, unidades públicas voltadas para o atendimento especializado à população em situação de rua, localizados em 13 municípios, no período de janeiro a dezembro de 2020, foram realizados 108.928 atendimentos, com encaminhamento de 17.882 pessoas a outros serviços da rede. O Serviço Especializado em Abordagem Social, que atua no atendimento nos espaços públicos da rua para inserção na Política de Assistência Social e demais políticas públicas (Saúde, Justiça, Educação, dentre outras), realizou 105.128 atendimentos de abordagem, refletindo em 69.490 pessoas abordadas.
Já através do Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Família, que oferta acolhimento imediato e provisório à população em situação de rua, buscando garantir condições de estadia, convívio e endereço de referência, além de atender de forma qualificada e personalizada, ofertando 725 vagas.
Além disso, a SJDHDS desenvolve capacitações, assessoramento, orientações técnicas e monitoramento dos municípios com essas ofertas, e tem a função de coordenar o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual para População em Situação de Rua.
Segundo a coordenadora da Proteção Social Especial da SJDHDS, Márcia Santos, “os serviços socioassistencias voltados à população em situação de rua garantem atenção às necessidades mais imediatas de indivíduos e famílias que estão nas ruas, buscando promover acesso à rede e às demais políticas na perspectiva da superação de violações de direitos, fortalecimento dos vínculos interpessoais e/ou familiares que oportunizem a construção de novos projetos de vida”, explica ela.
Programa Corra Pro Abraço
Ainda no âmbito da SJDHDS, o Programa Corra pro Abraço, através da atuação a partir das demandas verificadas junto à população em situação de rua, promovem atividades e intervenções. Só neste ano, o programa já realizou 11.779 atendimentos, entregou 2.870 kits-lanche e 25 cestas básicas nos territórios da Gamboa, Água de Meninos, Piedade, Pela Porco, Aquidabã e nas Unidades de Apoio na Rua – UAR no Largo dos Mares e na Ladeira da Fonte das Pedras.
Durante a pandemia da Covid-19, a equipe do Corra Pro Abraço lançou a campanha Corra para a Prevenção, na qual foram instaladas pias comunitárias e organizada a arrecadação de alimentos e insumos de higiene, além das ações de sensibilização sobre uso de máscaras e os cuidados.
O Corra também desenvolve o Curso Redução de Danos, uma estratégia central do programa, com vistas à promoção do cuidado, do autocuidado e da formação de redutores de danos que multipliquem as práticas nos territórios. Além de Oficinas de Incentivo à Leitura e à Escrita, rodas de conversa e socialização através da arte educação e uma série de ações desenvolvidas a fim de promover vínculos e garantir a cidadania.
Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua
Em 19 de Agosto é lembrado o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua. A data é alusiva em memória das pessoas feridas e assassinadas no que ficou conhecido como o “Massacre da Sé”, ocorrido em São Paulo. Em virtude disso, mobilizações ocorrem na Semana Nacional de Luta das Pessoas em Situação de Rua, para chamar a atenção da sociedade sobre a efetivação de políticas públicas direcionadas às pessoas que vivem nas ruas e da conscientização do respeito e inclusão dessa população.
Fotos: Michele Brito e Ascom Corra Pro Abraço
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