A Diretoria de Fiscalização da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), divulgou hoje(15) o balanço final da Operação 'Bem-Me-Quer 2023'. Durante a Operação, o Procon realizou inspeções em shoppings, centros comerciais, floriculturas e lojas que disponibilizam mercadorias voltadas para a data especial, combatendo práticas ilícitas. Ao todo, foram visitados 19 bairros e 10 shoppings, onde foram entregues 26 autos de infração em decorrência de irregularidades investigadas durante as vistorias. Dessas infrações, 24 foram registradas em lojas de roupas, Jóias, sapatos e bolsas, e 2 em floriculturas. No total, foram emitidos 215 documentos relacionados às fiscalizações.
Realizada de 24 de abril a 12 de maio, a ação teve como objetivo a fiscalização de produtos e serviços, com a finalidade de verificação de qualidade dos itens mais comercializados nesta época do ano. Visou também garantir e observar a conformidade com as regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) durante o período de compras para o Dia das Mães. A intenção é proporcionar maior conforto e segurança aos consumidores.
Os consumidores podem fazer denúncias ao Procon-BA por meio do aplicativo PROCON BA MOBILE ou enviando e-mail para denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br. É fundamental fornecer informações detalhadas sobre a compra, pois isso auxilia o órgão na identificação e notificação de fornecedores que desrespeitam as leis de proteção ao consumidor. Através dessas ações, o Procon-Ba busca garantir o cumprimento dos direitos do consumidor e contribuir para um ambiente de consumo mais justo e transparente.
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