Publicadas portarias de reconhecimento de territórios quilombolas na Bahia

 
Publicadas duas portarias de reconhecimento de territórios quilombolas na Bahia 

Os territórios quilombolas Iúna e Vicentes, na Bahia, tiveram suas portarias de reconhecimento publicadas nesta segunda-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU). As áreas estão situadas, respectivamente, nos municípios de Lençóis, na Chapada Diamantina, e de Xique-Xique, na mesorregião do Vale do São Francisco. 

Nesta etapa da regularização fundiária, os documentos consolidam as 39 famílias inseridas em Iúna e as 29 do Vicentes como remanescentes de quilombo. As portarias também dão legitimidade ao conteúdo dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) destas comunidades. 

Passos seguintes 

Com os reconhecimentos, o Serviço de Regularização Fundiária de Territórios Quilombolas do Incra/BA inicia a elaboração dos decretos, reunindo as documentações necessárias para que as áreas Iúna e Vicentes possam ser decretadas como de interesse social pelo governo federal. 

Com os decretos presidenciais, a regional baiana iniciará a obtenção das terras inseridas nos territórios. Com as posses dos imóveis rurais, o Incra providenciará a titulação comunitárias das comunidades. 

Iúna 

O território quilombola Iúna está situado a 18 quilômetros da cidade de Lençóis e é formado por uma área delimitada de 1,4 mil hectares. O RTID publicado em 2015 contabilizou 39 famílias remanescentes de quilombo na composição do grupo. 

Iúna fica no Marimbus – uma área pantanosa, alagada, semelhante ao pantanal –, com biodiversidade, fauna e flora específica. As famílias chegaram ao local na seca que assolou o Nordeste em 1932, fugindo de outros quilombos. 

De acordo com o seu relatório antropológico, a população é ligada à mística religião do Jarê, aos espíritos das florestas da Chapada Diamantina e aos contos sobre os encantados. 

Vicentes 

 

Com o RTID publicado em 2017, o território quilombola Vicentes é formado por uma área delimitada de 355 hectares. As 29 famílias inseridas nesta comunidade vivem da agricultura, pesca, coleta de mel, caça e criação de bovinos, suínos, ovinos e caprinos. 

A formação do grupo remonta à chegada de Vicente Pereira Baldoíno no local que, posteriormente, seria chamado de Vicentes. Isso ocorreu no fim do século XIX, em algum momento entre a proximidade do fim da escravidão e o período inicial pós-abolição. 

Vicente Baldoíno se casou com Joventina Pereira, nascida numa comunidade ribeirinha próxima. A partir da união dos dois foi originada a atual comunidade de Vicentes. Até hoje, os membros vivos conservam algum grau de parentesco com o casal. 

Acesse as portarias de reconhecimento dos territórios quilombolas Iúna e Vicentes