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segunda-feira, 29 de maio de 2017

Força-Tarefa flagra trabalho escravo em carvoaria de Cardeal da Silva


Pelo menos seis trabalhadores foram encontrados em condições degradantes de trabalho em fazenda situada no Município de Cardeal da Silva, no Estado da Bahia. A fazenda de propriedade de Amarílio Souza Santos e Thiago Cerqueira Santos cortava mata nativa para produção clandestina de carvão. Pelo menos 8 fornos foram encontrados no local. Para cada saca de carvão produzido pelos obreiros, eles recebiam apenas R$7,00, totalizando cerca R$ 200,00 por semana, o que sequer garantia o pagamento de um salário mínimo mensal.

Os empregados dormiam em barracos improvisados de madeira, no meio da mata atlântica, em contato com insetos e outros animais, dormindo em cima de barracões de lona, sem colchões. As necessidades fisiológicas eram realizadas a céu aberto, sem direito a banho ou ingestão de água potável, convivendo com escassez de alimentos, consumindo carne conservadas em sal.

Também foi constatado que os trabalhadores contratados possuíam dívidas com alimentação com o empregador, sendo que foi localizado caderno comprovando as referidas informações.

Segundo Alisson Carneiro, auditor-fiscal do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, as carteiras de trabalho não eram assinadas e as atividades eram realizadas sem equipamento de proteção. O auditor que participou da operação esclareceu ainda que as habitações foram interditadas, tendo sido lavrados mais de 20 autos de infração.

Diante do ocorrido, a força-tarefa libertou um trabalhador que era mantido em condição análogas à escravidão e identificou outros cinco empregados que trabalhavam naquela fazenda. O trabalhador resgatado teve sua hospedagem, alimentação e passagens custeadas pela Força-Tarefa, através da ONG AVANTE, como afirmou Átila Dias, Defensor Público Federal.

A Polícia Rodoviária Federal, integrante da força-tarefa, realizou a segurança dos membros, varredura da área fiscalizada a procura de ilícitos, e a investigação da procedência dos veículos localizados na fazenda, como explica o Inspetor da PRF Renato Ferreira.

Os trabalhadores identificados receberão três parcelas de seguro desemprego, além dos seus direitos trabalhistas e indenizações de até R$ 20.000,00, segundo afirmou Liane Durão, auditora-fiscal do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia.

Na data de ontem, o proprietário da fazenda situada em Cardeal da Silva não compareceu à audiência designada, ocasião em que deveria assinar a carteira de trabalho dos seus empregados, e quitar todos os créditos trabalhistas. Diante disso, o Ministério Público do Trabalho ingressou com ação civil pública solicitando indenização no valor de 2 milhões de reais, além de solicitar à Justiça do Trabalho a desapropriação da terra, pelo fato dela estar sendo utilizada para fins ilícitos, esclarece Ilan Fonseca, Procurador do Trabalho.

Os relatórios de fiscalização serão encaminhados à Polícia Federal e ao Ibama para investigarem o crime de redução de trabalhadores em condições análogas às de escravo, e crimes ambientais, previstos no Código Penal. Os trabalhadores receberão agora assistência da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, além de integração ao mercado de trabalho e realização de curso de capacitação através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, do Estado da Bahia.

A operação foi realizada entre os dias 22 e 26 de maio, e o resultado da ação foi divulgado nesta sexta-feira.

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