Pelo menos seis trabalhadores foram encontrados em condições degradantes de trabalho em fazenda situada no Município de Cardeal da Silva, no Estado da Bahia. A fazenda de propriedade de Amarílio Souza Santos e Thiago Cerqueira Santos cortava mata nativa para produção clandestina de carvão. Pelo menos 8 fornos foram encontrados no local. Para cada saca de carvão produzido pelos obreiros, eles recebiam apenas R$7,00, totalizando cerca R$ 200,00 por semana, o que sequer garantia o pagamento de um salário mínimo mensal.
Os empregados dormiam em barracos improvisados de madeira, no meio da mata atlântica, em contato com insetos e outros animais, dormindo em cima de barracões de lona, sem colchões. As necessidades fisiológicas eram realizadas a céu aberto, sem direito a banho ou ingestão de água potável, convivendo com escassez de alimentos, consumindo carne conservadas em sal.
Também foi constatado que os trabalhadores contratados possuíam dívidas com alimentação com o empregador, sendo que foi localizado caderno comprovando as referidas informações.
Segundo Alisson Carneiro, auditor-fiscal do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, as carteiras de trabalho não eram assinadas e as atividades eram realizadas sem equipamento de proteção. O auditor que participou da operação esclareceu ainda que as habitações foram interditadas, tendo sido lavrados mais de 20 autos de infração.
Diante do ocorrido, a força-tarefa libertou um trabalhador que era mantido em condição análogas à escravidão e identificou outros cinco empregados que trabalhavam naquela fazenda. O trabalhador resgatado teve sua hospedagem, alimentação e passagens custeadas pela Força-Tarefa, através da ONG AVANTE, como afirmou Átila Dias, Defensor Público Federal.
A Polícia Rodoviária Federal, integrante da força-tarefa, realizou a segurança dos membros, varredura da área fiscalizada a procura de ilícitos, e a investigação da procedência dos veículos localizados na fazenda, como explica o Inspetor da PRF Renato Ferreira.
Os trabalhadores identificados receberão três parcelas de seguro desemprego, além dos seus direitos trabalhistas e indenizações de até R$ 20.000,00, segundo afirmou Liane Durão, auditora-fiscal do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia.
Na data de ontem, o proprietário da fazenda situada em Cardeal da Silva não compareceu à audiência designada, ocasião em que deveria assinar a carteira de trabalho dos seus empregados, e quitar todos os créditos trabalhistas. Diante disso, o Ministério Público do Trabalho ingressou com ação civil pública solicitando indenização no valor de 2 milhões de reais, além de solicitar à Justiça do Trabalho a desapropriação da terra, pelo fato dela estar sendo utilizada para fins ilícitos, esclarece Ilan Fonseca, Procurador do Trabalho.
Os relatórios de fiscalização serão encaminhados à Polícia Federal e ao Ibama para investigarem o crime de redução de trabalhadores em condições análogas às de escravo, e crimes ambientais, previstos no Código Penal. Os trabalhadores receberão agora assistência da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, além de integração ao mercado de trabalho e realização de curso de capacitação através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, do Estado da Bahia.
A operação foi realizada entre os dias 22 e 26 de maio, e o resultado da ação foi divulgado nesta sexta-feira.
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