Senador retira de projeto de lei trecho sobre imposto de 20%

 Senador retira de projeto de lei trecho sobre imposto de 20% em compras internacionais

O senador Rodrigo Cunha (Podemos/AL) afirmou hoje (04) que vai retirar do projeto de lei que cria o Programa Mover o trecho sobre os imposto de 20% em compras internacionais abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 264 na cotação atual).

De acordo com o parlamentar, a retirada do texto da nova taxação foi acordada com senadores e com integrantes do governo que discordam do imposto. Ele afirmou que o assunto deve ser tratado separadamente e não junto de um programa que incentiva a produção de carros elétricos.

O senador do Podemos ainda argumentou considerar “estranha” a alíquota de 20% nas compras internacionais abaixo de US$ 50. O Projeto de Lei (PL) 914/2024, que cria o Programa Mover e instituía a nova taxa às compras, está em pauta no plenário do Senado nesta terça-feira.

PL 914/2024 taxa compras internacionais

O PL 914/2024 foi aprovado na Câmara dos Deputados há uma semana. A proposta foi elaborada pelo deputado Átila Lira (PP/PI) e apesar de ter como tema principal o incentivo a frotas de carros elétricos, tomou proporção por outro motivo.

O texto do PL aprovado pelos deputados tinha em um de seus trechos a obrigação de que compras abaixo de US$ 50 teriam que ser taxadas em 20% a título de imposto de importação.

Fonte .tecmundo