Sindicato discorda, critica decreto e cobra situação das agências

O Sindicato dos Bancários da Bahia emitiu nota informando que foi pego de surpresa com o anúncio feito pela Prefeitura de Salvador e o Governo do Estado, que a capital baiana e mais oito municípios terão antecipação de feriados entre segunda-feira (25/05) e sexta-feira (29/05), no intuito de reduzir a taxa de contágio do coronavírus. O SBBA logo agiu para saber como ficaria a situação das agências. 

Através de comunicado, a Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) orientou o funcionamento das unidades bancárias durante os feriados antecipados. O Sindicato discorda e critica a recomendação, uma vez que os bancários vão perder o direito de descansar nos feriados. É válido dizer que os empregados já estão trabalhando sobrecarregados durante a pandemia. 

O presidente do Sindicato, Augusto Vasconcelos, entrou em contato com a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) e cobrou que não houvesse o funcionamento das agências. 

“Já orientamos o nosso Jurídico a estudar o caso para uma eventual ação na justiça, visando obter uma liminar para suspender o funcionamento das agências durante o feriado antecipado. Caso não tenhamos uma decisão a tempo, cobramos que os bancos não incluam essas horas trabalhadas em banco de horas”, afirma Augusto Vasconcelos. 

A Fenaban não deu retorno ao Sindicato. Mas, vale ressaltar que em São Paulo, onde já houve antecipação dos feriados, o Bradesco, o Itaú e a Caixa já lançaram as horas trabalhadas como horas extras. No entanto, o Santander e o Banco do Brasil estão tentando incluir essas horas no banco de horas.

Em contato com o Sindicato, as duas Superintendências da Caixa na Bahia afirmaram que as horas trabalhadas nos dias que forem considerados feriados serão computadas como horas extras. 

A entidade aguarda a publicação do decreto para entender melhor as informações. O Departamento Jurídico está atento e vai tomar as providências cabíveis. 

Os trabalhadores devem acompanhar as novas informações através do site e do aplicativo Bancários Bahia. O SBBA está trabalhando em regime de plantão e segue cobrando da Fenaban uma reunião com os bancos para tratar do assunto. 

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Brotas e Cosme de Farias têm 49 casos de Covid-19 em início de medidas

As medidas de regionalização implementadas pela Prefeitura como forma de conter o avanço dos casos de Covid-19 em Salvador começaram a valer hoje em Brotas e Cosme de Farias. Estas áreas vão passar, pelos próximos sete dias, por medidas restritivas mais rígidas e ações de proteção à vida em função do alto número de casos confirmados para o novo coronavírus em maio e o relaxamento dos moradores no isolamento social.

Uma dessas ações de proteção à vida é a realização de testes rápidos nas pessoas que apresentem sintomas da doença e após medição da temperatura. Nessas duas localidades, foram detectados neste primeiro dia 49 casos positivos, sendo 20 em Brotas e 29 em Cosme de Farias. 

No total, somando-se os dados de hoje computados também nos bairros de Plataforma, Liberdade, Lobato e Bonfim, outros que passam por medidas regionalizadas, foram realizados pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) 756 testes, com 158 casos positivos. 

Além dos testes rápidos, a Prefeitura oferta nessas localidades distribuição de cestas básicas a ambulantes e feirantes, entrega de máscaras, higienização de ruas, reforço no enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti e projeto Cras Itinerante. Não há fechamento de vias ou mudanças nas linhas de ônibus. 

Todo o comércio formal e informal deve estar fechado nesses bairros, com exceção para supermercados, farmácias, agências bancárias, lotéricas, estabelecimentos que fazem delivery, cartórios, repartições públicas, clínicas veterinárias, serviços de imagem e radiologia, atendimento de tratamento contínuo (oncologia, hemoterapia, hemodiálise) e laboratórios de análise clínica.

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Abertura de casas de materiais de construção em áreas com medidas restritivas

O vereador Geraldo Júnior (MDB), presidente da Câmara Municipal, apresentou um projeto de indicação no qual solicita ao prefeito ACM Neto uma reavaliação sobre as casas de materiais de construção, para que sejam consideradas serviços essenciais nos bairros com medidas restritivas.

“Sabemos do esforço do prefeito ACM Neto no combate à disseminação do coronavírus em Salvador, inclusive com a adoção de medidas mais rígidas nos bairros com taxas elevadas de infecção a exemplo de Plataforma, Cosme de Farias, Bonfim, Liberdade e Lobato, como forma de reduzir esses índices alarmantes. Mas entendo também que esses estabelecimentos são essenciais, principalmente para aqueles que precisam consertar um vazamento de água, resolver o problema de uma queda de energia, ou queda de um muro, por exemplo”, afirma Geraldo Júnior.

Desde o decreto que determina o fechamento do comércio, que as casas de materiais de construção permaneceram funcionando por serem consideradas serviços essenciais. Com as medidas restritivas, esses estabelecimentos perderam essa característica e tiveram que fechar as portas.

“O projeto de indicação já foi enviado para a Prefeitura. Contamos com a sensibilidade do prefeito ACM Neto para incluir novamente as casas de materiais de construção como serviços essenciais nestes bairros, desde que sigam rigorosamente as medidas de prevenção como obrigatoriedade do uso de máscara, disponibilizar álcool em gel e fazer a limpeza por diversas vezes do ambiente”, sugere Geraldo Júnior.

Fonte da notícia: Diretoria de Comunicação

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Governo lança manual com orientações para centros de abastecimento e mercados públicos

Um 'Manual de Enfrentamento ao Coronavírus em Centros de Abastecimento e Mercados Públicos' foi elaborado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), para auxiliar os municípios baianos na adoção de medidas para garantir o funcionamento adequado desses equipamentos durante a pandemia da Covid-19. A publicação ilustrada, lançada nesta sexta-feira (22), em versão virtual, se baseia nas ações já implementadas no Ceasa e Mercados

do Estado.

"Esse manual, na verdade, é uma orientação básica que gestores municipais podem praticar para assegurar o abastecimento alimentar em suas cidades e combater o avanço do coronavírus. São medidas simples, que podem ser facilmente replicadas, mas que fazem grande diferença para evitar o contágio", explica o vice-governador João Leão, secretário da SDE.

Entre as orientações presentes no manual, há a obrigatoriedade do uso de máscara, implantação de pontos de higienização para as mãos, desinfecção dos ambientes e campanhas educativas de prevenção, entre outras. Uma versão impressa será enviada às prefeituras e a versão digital do material pode ser baixada no site da SDE.

Fonte: Ascom/SDE

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Caixa Econômica Federal poderá funcionar nos dias de feriado antecipado

Atendimento nas agências, no entanto, só será permitido para pagamento de benefícios relacionados à pandemia

A Prefeitura liberou o funcionamento das agências da Caixa Econômica Federal (CEF) em Salvador nos três dias de feriados antecipados, na segunda (25), terça (26) e quarta (27). Entretanto, o atendimento terá que ser exclusivo para o pagamento de benefícios relacionados à pandemia do novo coronavírus. Haverá fiscalização por parte da força-tarefa liderada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur).

A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) havia sugerido o funcionamento das 9h às 14h para os bancos nos dias de feriados antecipados. Entretanto, nenhum outra instituição bancária está autorizada a abrir de segunda a quarta. "Vamos fiscalizar o cumprimento dessa lei de antecipação dos feriados também nos bancos, isso já a partir de segunda-feira. Quem descumprir, será fechado", advertiu o titular da Sedur, Sérgio Guanabara. 

Em decisão conjunta entre a Prefeitura e o governo do Estado, três feriados foram antecipados para os três primeiros dias "úteis" da semana que vem. O São João, no dia 24 de junho, e a data comemorativa à Independência da Bahia, em 2 de julho, são os estaduais, alterados para a segunda (25) e a terça (26). O municipal, transferido para a próxima quarta (27), será o 8 de dezembro, ou seja, o dia de Nossa Senhora da Conceição da Praia.

Apenas atividades que já funcionam em dias de feriado, desde que não estejam enquadradas em medidas restritivas e com exceção das agências da Caixa (somente para pagamento de benefícios relacionados à pandemia, destaca-se novamente), podem abrir as portas, a exemplo de supermercados, farmácias, postos de gasolina e serviços de urgência e emergência na área saúde. No caso do serviço público municipal, cada colaborador será informado por seu setor sobre o esquema de trabalho.

Na quinta (28) e na sexta (29), a Prefeitura, também em acordo com o Estado, vai suspender, por decreto, o funcionamento das atividades que não sejam essenciais, com o objetivo de que haja uma semana "útil" inteira de intensificação do isolamento social, aliviando a pressão por leitos para pacientes com Covid-19 nas unidades de saúde. Nesses dois dias, os bancos poderão abrir normalmente.

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Atendimento remoto do INSS é prorrogado

As agências da Previdência Social terão o atendimento remoto prorrogado aos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) até o dia 19 de junho. A decisão foi divulgada no Diário Oficial desta sexta-feira (22/05). 

Anteriormente, o INSS havia prorrogado o prazo até esta sexta-feira (22/05). De acordo com a Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, a medida tem o objetivo de proteger a coletividade durante o período da pandemia do coronavírus. 

Os casos que dependem de perícia médica, neste momento, serão analisados sem atendimento presencial. Basta somente o usuário anexar o atestado médico pelo portal ou aplicativo. Assim, o INSS irá antecipar parte do valor do benefício ao segurado.

Para ter acesso ao Meu INSS basta acessar o site ou baixar o aplicativo no celular. Estão disponíveis mais 90 serviços a todos os usuários.

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Sindicato e Fenaban se reúnem sobre antecipação de feriados

Após pressão do Sindicato dos Bancários da Bahia e da Federação da Bahia e Sergipe, a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) convocou uma reunião para este sábado, às 14h30, para tratar sobre o funcionamento das agências durante os feriados antecipados pelo governo do Estado e por prefeituras de diversos municípios, inclusive Salvador, na tentativa de conter o avanço do coronavírus.  

O Sindicato cobra o fechamento das agências, com o respeito ao direito de descanso dos trabalhadores. Mais informações neste sábado, logo após a reunião com a Fenaban. A categoria deve acompanhar tudo pelo app Bancários Bahia ou pelo site do Sindicato.

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Secretaria da Saúde da Bahia monta “drive thru" para testagem de Covid-19 em profissionais de saúde

Serviço começou a atender neste sábado, com 63 testes agendados

Os profissionais de saúde da rede estadual que estão na linha de frente do combate à Covid-19 ou não, têm agora mais uma opção para saberem se estão contaminados. Um Centro de Testagem foi montado no formato de “drive thru", no Centro de Atenção à Saúde Professor Dr. José Maria de Magalhães Netto, na região do Shopping da Bahia, e começou a funcionar neste sábado (23).

Para fazer o teste do tipo RT-PCR, que é o padrão ouro para identificar o genoma viral, o agendamento deve ser feito pelo Serviço Integrado de Atenção à Saúde do Trabalhador (SIAST) ou pelo RH da unidade onde ele atua. O Centro vai entrar em contato por telefone para informar a data e horário do exame. Ele funciona todos os dias das 8h às 17 horas.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, esta é mais uma ação preventiva do Governo do Estado. "Recomendamos a testagem regular dos trabalhadores em um intervalo de 14 a 21 dias que atuem nos hospitais estaduais da capital e do interior, independente do perfil de atendimento da unidade. Devido ao número de profissionais da capital, montamos este Centro como mais uma opção, mas estamos estruturando salas de coleta em todos os hospitais", afirma Vilas-Boas.

Segundo o diretor de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, Bruno Guimarães, a nova unidade conta com dez funcionários e tem capacidade para realizar 240 coletas por dia. Devem fazer o teste todos os profissionais de saúde com síndrome gripal suspeitos de Covid-19 ou que tenham tido contato com casos confirmados de coronavírus, mesmo que assintomáticos.

Bruno Guimarães informa que, neste primeiro dia, foram realizados 23 testes pela manhã e, pela tarde, a expectativa é que mais de 40 servidores façam o exame. "É uma iniciativa que o Governo do Estado está implantando para proteger os trabalhadores, sobretudo aqueles que estão no enfrentamento direto ao coronavírus", ressalta.

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Bahia alcança 13 mil casos de coronavírus e supera os 400 óbitos

A Bahia registra 13 mil casos confirmados de coronavírus (Covid-19), o que representa 15,50% do total de casos notificados no estado e 413 óbitos. Cumpre ressaltar que 151 casos confirmados aguardam validação dos municípios.

Considerando o número de 13.000 casos confirmados, 3.934 recuperados e 413 óbitos, 8.653 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos. Na Bahia, 1.987 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Os casos confirmados ocorreram em 240 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (64,21%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes foram Uruçuca (4.239,97), Ipiaú (3.902,08), Itabuna (3.676,90), Ilhéus (3.123,33) e Salvador (2.794,23)

O boletim epidemiológico registra 33.454 casos descartados e 83.880 notificações em toda a Bahia. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17h deste sábado (23).

Taxa de ocupação

Na Bahia, dos 1.459 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS) exclusivos para Covid-19, 819 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 53%. No que se refere aos leitos de UTI adulto e pediátrico, dos 593 leitos exclusivos para o coronavírus, 433 possuem pacientes internados, compreendendo uma taxa de ocupação de 73%. Cabe ressaltar que o número de leitos é flutuante, representando o quantitativo exato de vagas disponíveis no dia. Intercorrências com equipamentos, rede de gases ou equipes incompletas, por exemplo, inviabilizam a disponibilidade do leito. Ressalte-se que novos leitos são abertos progressivamente mediante o aumento da demanda.

Exames

O Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) realizou 41.667 exames do tipo RT-PCR, que é o padrão ouro para identificar o genoma viral do coronavírus, no período de 1° de março a 23 de maio de 2020. Atualmente, 4.645 amostras estão em análise laboratorial e os exames são liberados em até 48 horas.

Óbitos

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contabiliza 413 mortes pelo novo coronavírus. Estes números contabilizam todos os registros de janeiro até as 17 horas deste sábado (23). Ressalta-se que os óbitos não necessariamente ocorreram nas últimas 24 horas.

400º óbito - mulher, 69 anos, residente em Salvador, portadora de diabetes mellitus, deu entrada no dia 15/05 e veio a óbito dia 21/05, em hospital da rede pública em Salvador;

401º óbito – mulher, 80 anos, residente em Salvador, portadora de diabetes mellitus e hipertensão arterial, internada dia 11/05, veio a óbito dia 21/05, em hospital público em Salvador;

402º óbito – homem, 46 anos, residente em Jequié, portador de diabetes mellitus, hipertensão arterial e obesidade, internado dia 16/05, veio a óbito dia 22/05, em hospital da rede pública em Jequié;

403º óbito, mulher, 53 anos, residente em Salvador, portadora de diabetes mellitus, doença cardiovascular e obesidade, internada dia 15/04, veio a óbito dia15/05, em hospital público em Salvador;

404º óbito – mulher, 45 anos, residente em Lauro de Freitas, portadora de neoplasia e obesidade, admitida dia 20/05, veio a óbito no mesmo dia, em unidade pública em Lauro de Freitas;

405º óbito – mulher, 42 anos, residente em Salvador, portadora de hipertensão arterial e obesidade, internada dia 30/04, veio a óbito dia 19/05, em hospital da rede pública em Salvador;

406º óbito – mulher, 74 anos, residente em Salvador, portadora de hipertensão arterial, foi internada dia 05/05 e veio a óbito dia 20/05, em hospital da rede pública em Salvador;

407º óbito – homem, 52 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial, diabetes mellitus e doença renal crônica, foi internado dia 06/05 e veio a óbito dia 20/05, em hospital da rede pública em Salvador;

408º óbito – mulher, 49 anos, residente em Salvador, comorbidades hipertensão arterial e obesidade, deu entrada dia 11/05 e veio a óbito dia 13/05 em unidade da rede pública, em Salvador;

409º óbito – homem, 89 anos, residente em Ilhéus, comorbidade doença neurológica crônica, deu entrada dia 28/04 e veio a óbito dia 17/05, em unidade da rede pública, em Ilhéus;

410º óbito – homem, 48 anos, residente em Juazeiro, sem comorbidades, deu entrada dia 20/04 e veio a óbito dia 17/05, em unidade da rede da rede pública, em Petrolina;

411º óbito – mulher, 49 anos, residente em Ilhéus, sem comorbidades, deu entrada dia 09/05 e veio a óbito dia 18/05, em unidade da rede pública, em Ilhéus;

412º óbito – homem, 92 anos, residente em Ilhéus, comorbidade doença pulmonar prévia, deu entrada dia 07/05 e veio a óbito dia 17/05, em unidade da rede pública, em Ilhéus;

413º óbito – mulher, 92 anos, residente em Itabuna, comorbidade doença pulmonar prévia, deu entrada dia 01/05 e veio a óbito dia 13/05, em unidade da rede pública, em Salvador.

Faixa etária

Quanto ao sexo dos casos confirmados, 43,48% foram do sexo feminino, 35,76% do sexo masculino e 21,06% sem informação. A faixa etária mais acometida foi a de 30 a 39 anos, representando 22,82% do total. O coeficiente de incidência por 1.000.000 de habitantes foi maior na faixa etária de 80 ou mais (1.388,93/1.000.000 habitantes), indicando que o risco de adoecer foi maior nesta faixa etária, seguida da faixa de 30 a 39 anos (1.292,87/1.000.000 habitantes).

Ressaltamos que os números são dinâmicos e, na medida em que as investigações clínicas e epidemiológicas avançam, os casos são reavaliados, sendo passíveis de reenquadramento na sua classificação. Outras informações em www.saude.ba.gov.br/coronavirus.

Critérios para os exames da Covid-19

No Sistema Único de Saúde (SUS), a coleta de amostras para a realização do exame RT-PCR, que é o padrão ouro para a identificação do genoma viral, deve ocorrer em cinco situações: pacientes internados com suspeita de coronavírus, independente da gravidade; pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG); profissionais de saúde com síndrome gripal suspeitos de Covid-19 ou que tenham tido contato com casos confirmados de coronavírus, mesmo que assintomáticos; pacientes que foram a óbito com suspeita de Covid-19, cuja coleta não pôde ter sido realizada em vida; e em indivíduos institucionalizados durante investigação de surtos da doença.

Já o teste rápido, que detecta os anticorpos, deve ser utilizado em pacientes com quadro clínico-epidemiológico compatível com a Covid-19; profissionais de segurança pública e de saúde em atividade, independente de sintomas; contato domiciliar de profissional de saúde ou de segurança pública em atividade, independente dos sintomas; pessoas com 60 anos ou mais, sintomáticos ou não, residentes em instituições de longa permanência de idosos ou portadores de comorbidades de risco para complicação da Covid-19.

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Nota da Secom-BA sobre antecipação dos feriados pelo Governo do Estado

A Secretaria de Comunicação do Governo do Estado (Secom-BA) informa que serão adotadas todas as medidas necessárias para garantir o isolamento social nos feriados antecipados, inclusive o acionamento da Secretaria da Segurança Pública (SSP) e da Agência Estadual de Vigilância Sanitária, com o apoio de órgãos municipais da capital.

As forças de segurança vão estar atentas para assegurar o cumprimento da lei e do decreto por empresas privadas e públicas, com exceção das agências da Caixa Econômica Federal, que deverão funcionar exclusivamente para assegurar o pagamento do Auxílio Emergencial.

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