Nos
próximos dias 18 e 19, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop)
realiza o licenciamento de ambulantes e permissionários de food trucks
que desejam trabalhar no Carnaval. No total, serão disponibilizadas 2
mil vagas, sendo que 50% serão feitas pelo
site do Sistema de Cadastramento de Ambulantes (www. sca. salvador. ba.
gov. br), com início às 10h de segunda-feira e término às 23h59min de
terça-feira. A outra metade será feita presencialmente, na sede da
Semop, localizada na antiga Revita - Avenida Cardeal
Avelar Brandão Vilela, 2562, Mata Escura. Vale destacar que todos os
permissionários de food trucks deverão fazer o cadastramento presencial,
na sede da Semop.
Circuito Batatinha - Apenas os comerciantes de rua cadastrados no
Centro Histórico poderão se licenciar para o Carnaval no Circuito
Batatinha. O credenciamento também será realizado nos próximos dias 18 e
19, das 10h às 23h59min, através do site: www.
ordempublica. salvador. ba. gov. br/festaspopulares.
O licenciamento de barraqueiros, baianas de acarajé, permissionários de
bancas de chapa e carros de gelo e de compra de recicláveis (latinha),
para todos os circuitos, também serão licenciados presencialmente na
sede da Semop, das 9h às 13h, exclusivamente
no dia 25 deste mês.
Curso Sebrae - No dia 22, todos os licenciados deverão participar
do curso de capacitação que será realizado pelo Sebrae-BA, em parceria
com a Semop. Na ocasião, a secretaria irá validar o Documento de
Arrecadação Municipal (DAM) para que os ambulantes
possam retirar o kit posteriormente junto ao patrocinador. O curso vai
abordar o cuidado com a imagem pessoal, técnicas de vendas e a melhoria
na recepção e na qualidade do atendimento prestado aos foliões. O curso
terá duração de 1h30 e será feito na Arena
Fonte Nova, dividido em quatro horários: às 8h, 10h, 14h e 16h.
Entrega de kits - Após o cadastro pelo site, munidos de
documentos pessoais, o DAM pago e a comprovação de participação no curso
do Sebrae, os ambulantes deverão fazer a retirada do kit. Os
licenciados para o Circuito Osmar (Campo Grande) receberão os
equipamentos no Instituto Cultural Brasil Alemanha (ICBA), na Rua
Reitor Miguel Calmon, Av. Contorno, de 24 a 26 de fevereiro, das 9h às
17h. Já os cadastrados no Circuito Dodô (Barra-Ondina) deverão retirar
os kits na Rua Baependi, nº 8, Ondina, de 23 a 25
de fevereiro, das 9h às 17h. No ato da entrega dos kits, a Ambev,
patrocinadora oficial, também vai promover uma capacitação para os
trabalhadores licenciados.
A Semop alerta que a emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM)
deverá ser feita pelo ambulante no ato da inscrição. Após o prazo, o
sistema ficará indisponível. A validação do DAM será feita durante o
curso do Sebrae, portanto, todos os licenciados
deverão fazer essa capacitação.
Proibições - A Semop lembra que as bebidas deverão ser servidas
em copos, pratos e talheres e canudos descartáveis, não sendo permitido o
uso de louças, vidros e alumínio. Não é permitida a produção e
comercialização de churrasco no espeto de qualquer
material, bem como a venda de produtos em carros-de-mão, fogareiros,
churrasqueiras, nem bebidas pré-preparadas artesanalmente, sendo
passível de apreensão imediata pela fiscalização.
É terminantemente proibida a instalação de qualquer equipamento que não
seja aquele licenciado, a exemplo de lonas, placas de qualquer tipo e
material, barracas de camping, de praia, tenda e outras, bem como
mercadorias em via pública não autorizadas. Também
é proibido o trabalho a menor de 16 anos, bem como a presença de
crianças acompanhando os pais ou parentes nos locais de trabalho
licenciados pela Semop, em observância ao Estatuto da Criança e do
Adolescente.
A instalação dos equipamentos deverá ser feita no dia 26 de fevereiro, a
partir das 17h, e a desmontagem no dia 6 de março, até as 10h.
