Feriados de 2026

 

As regras para os feriados de 2026 variarão em todo o Brasil.

A partir de 1º de março de 2026, haverá mudanças significativas nas normas de trabalho em feriados no Brasil. A Portaria n.º 3.664/2023 estabelece que a atividade comercial em feriados só será autorizada por meio de acordos coletivos entre empresas e sindicatos. Essa nova norma tem gerado discussões entre sindicatos, empresas e governo.

As negociações coletivas se tornarão obrigatórias, substituindo as negociações individuais anteriores. A medida tem como objetivo ajustar o funcionamento de setores que operam durante feriados, em conformidade com as convenções trabalhistas existentes.

Embora as novas diretrizes visem proteger os direitos dos trabalhadores, elas representam um desafio financeiro para as empresas, pois podem aumentar os custos operacionais.

Acordos coletivos

Os empresários enxergam o adiamento da portaria como um alívio temporário. Áreas como o comércio e serviços essenciais dependem muito de funcionamento aos domingos e feriados.

Os novos requisitos podem resultar em aumentos nos pagamentos devido a benefícios e folgas. Esses desafios provocam debates intensos sobre como equilibrar os interesses econômicos e trabalhistas.

Os especialistas ressaltam que as novas disposições devem fortalecer a proteção dos direitos dos trabalhadores. Isso abrange pagamentos por horas extras e folgas compensatórias, favorecendo uma administração mais justa das jornadas de trabalho. A medida está em conformidade com os requisitos da legislação trabalhista brasileira.

As alterações têm como objetivo aliviar a carga excessiva dos funcionários, promovendo sua saúde física e mental. Para as empresas, isso exigirá mudanças nas escalas de trabalho e elevação dos custos operacionais. Áreas como turismo, saúde e transporte, com algumas exceções, precisarão se adaptar aos novos acordos coletivos.

Além das despesas, as empresas se deparam com o desafio de reorganizar suas estruturas internas para atender às novas regulamentações. Entretanto, espera-se que essas mudanças levem a um ambiente de trabalho mais harmonioso e equilibrado.