Plenária discute questões da Bacia do São Francisco‏

Empresas usuárias de água, representantes do poder público federal, estadual e municipal, sociedade civil, além de universidades, comunidades quilombolas e povos indígenas participarão da XXII reunião plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF, que se realizará a partir do dia 27 de novembro, terça-feira, na cidade histórica de Penedo (AL), na margem esquerda do rio, região do Baixo São Francisco.

O objetivo é discutir questões atuais, relacionadas com a vida da bacia e do rio São Francisco, a exemplo do processo de renovação das concessões e do licenciamento para a operação das grandes usinas hidroelétricas, de que trata a Medida Provisória – MP 579/2012, em tramitação no Congresso. O tema será objeto de duas apresentações, por parte do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama.

A programação da plenária abrange três dias, entre 27 e 29 de novembro. A abertura será na noite de terça-feira (27.11), com as presenças do governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho, do secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente – MMA, Francisco Gaetani, do secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do ministério, Pedro Wilson Guimarães, do presidente da Agência Nacional de Águas – ANA, Vicente Andreu Guillo, do presidente da Codevasf, Elmo Vaz. Também estão confirmadas as presenças dos secretários de meio ambiente de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas.  

Durante o dia 27, antes da abertura, acontecerá a V Oficina de Acompanhamento do Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas, promovida pelo MMA, para a discussão do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – PRSF. Reunindo 15 órgãos públicos federais, a oficina demarcará a retomada das atividades do Conselho Gestor do programa, que passará a incorporar o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

SERVIÇO:

 XXII reunião plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

Data: 27, 28 e 29 de novembro de 2012 (terça, quarta e quinta-feira)

Horário: 20 hs (abertura)

Local: Casa de Aposentadoria – Praça Barão de Penedo, 19, Centro Histórico