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terça-feira, 20 de agosto de 2013

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco elege o seu novo presidente em Salvador

Em reunião plenária marcada para Salvador, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF elege o seu novo presidente na próxima segunda-feira, dia 19 de agosto, com presença de grande parte dos integrantes do colegiado, que é formado por representantes do poder público federal, estadual e municipal, além de membros da sociedade civil de cinco estados: Bahia, Minas Gerais, Sergipe, Alagoas e Pernambuco. A plenária ocorrerá no salão de convenções do Hotel Portobello  Ondina Praia, em Ondina.

Criado por decreto presidencial em maio de 2001, com a finalidade de promover a gestão participativa dos recursos hídricos, de forma a assegurar a proteção dos mananciais e o desenvolvimento sustentável na bacia do São Francisco, o Comitê é uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil. No plano federal, é vinculado ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH, órgão do Ministério do Meio Ambiente, e se reporta à Agência Nacional de Águas – ANA,  responsável pela coordenação da gestão compartilhada e integrada dos recursos hídricos no país.

Na plenária de Salvador serão eleitos e empossados o presidente, vice-presidente e secretário do CBHS, além dos coordenadores das Câmaras Consultivas Regionais - CCRs das quatro regiões fisiográficas da bacia: Alto, Médio, SubMédio e Baixo São Francisco. Ainda na programação do evento, destaque para as discussões visando à atualização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do São Francisco, que reúne um conjunto de medidas e deliberações em prol da quantidade e qualidade das águas do Velho Chico.

Atualmente, o Comitê do São Francisco tem como presidente o alagoano Anivaldo Miranda,  ex-secretário de Meio Ambiente de Alagoas. Em sua gestão, Miranda tem se pautado por ações em prol do fortalecimento político-institucional do Comitê, sobretudo na esfera federal. Recentemente, o CBHSF manifestou-se contra a medida governamental de redução de vazão no São Francisco – de 1.300m3/seg para 1.100m3/seg – sem que houvesse um estudo de acompanhamento dos prejuízos gerados para as populações ribeirinhas, afetadas nas áreas de abastecimento, pesca e navegação, entre outras.

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