Plano de Bacia para o São Francisco é debatido em cidades baianas

A região fisiográfica do Médio São Francisco inicia esta semana, entre os dias 13 e 17 de abril, as consultas públicas previstas no trabalho de atualização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio São Francisco. As cidades que sediarão os eventos são todas situadas na Bahia: Irecê (13 de abril), Ibotirama (15 de abril) e Carinhanha (17 de abril). Um dos objetivos é ouvir da população ribeirinha sobre possíveis soluções para problemas que afetam há alguns anos o Velho Chico.

Oficina Setorial - No dia 16 de abril (quinta-feira), em Caetité (BA), no Médio SF, acontecerá a oficina setorial volta para o setor de Indústria e Mineração. A reunião também faz parte do cronograma de atividades do plano. Todos os eventos são abertos ao público.

O Plano-Com o objetivo de estabelecer projeções e metas para a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco pelos próximos 20 anos, a atualização do Plano de Recursos Hídricos norteará a aplicação dos recursos oriundos da cobrança pelo uso das águas do Velho Chico em ações estruturantes em prol da sustentabilidade da bacia.

O CBHSF destinou aproximadamente R$ 6,9 milhões para a elaboração deste “novo” plano. O plano de bacia é um instrumento regulamentado na lei federal nº 9.433/97 que serve como base para a incorporação, de maneira mais consistente, dos aspectos ambientais, de modo a garantir os usos múltiplos de forma racional e sustentável de uma bacia, em consonância com a gestão integrada e com as políticas de meio ambiente e recursos hídricos, estabelecendo, assim, metas e ações de curto, médio e longo prazo.

No caso do São Francisco, a empresa contratada, a Nemus Consultoria, deverá incrementar os levantamentos e encaminhamentos já definidos e implementados pelo CBHSF no Plano Decenal (2004-2013).

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.

Confira os locais e horários dos eventos:

·                           Irecê, 13 de abril – Auditório do Instituto Federal da Bahia – IFBA, rodovia BA 148, km 04 (Vila Esperança), Irecê;

·                           Ibotirama, 15 de abril – Câmara de Vereadores de Ibotirama, Avenida JK, n. 763, São Francisco – Ibotirama;

·                           Caetité, 16 de abril – Casa Anísio Teixeira, Praça da Catedral, n. 57, Centro – Caetité;

·                           Carinhanha, 17 de abril – Auditório da Câmara de Vereadores de Carinhanha, Praça Deputado Henrique Brito, n. 01, Carinhanha.