Implantação da adutora do Zabumbão, na Bahia, é discutida em audiência

Discussão no Comitê da Bacia do Rio São Francisco contou com a presença do secretário de Meio Ambiente da Bahia. 

A Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco concluiu sua reunião nesta quinta-feira (22.10), em Maceió (AL), com a audiência de conciliação quanto ao conflito de uso no processo de implantação da adutora do Zabumbão, na Bahia. A obra do governo baiano prevê a ampliação da adutora para abastecimento de água dos municípios baianos de Rio do Pires, Ibipitanga, Macaúbas, Oliveira dos Brejinhos, Boquira e Ibitiara, no sudoeste baiano. Participaram da reunião as partes envolvidas no processo: o presidente do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Santo Onofre e Paramirim (CBH Paso), Anselmo Barbosa Caires, e o secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Spengler.

Anselmo Caires questionou a quantidade de água disponível para que se promova a obra e criticou a forma como o processo ocorreu, sem discussão com a sociedade. Ele sugeriu que a Agência Nacional de Águas (ANA) faça um estudo que aponte a real capacidade hídrica dos rios que contribuem para a barragem (Santo Onofre e Paramirim), além de realizar o cadastro de todos os usuários da bacia, e não apenas o de irrigantes.

Eugênio Spengler ressaltou que o governo baiano tem um planejamento para garantir os usos múltiplos, anunciando o início ao processo de revisão de outorgas e cobrança pelo uso das águas dos rios estaduais. O secretário solicitou um prazo para uma manifestação sobre o processo. Ficou definido pelo relator, Luiz Dourado, a retomada da audiência no dia 4 de novembro, em Salvador (BA).

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, ressaltou o caráter democrático do colegiado e garantiu todas as condições para que o processo seja debatido à exaustão, opinião reforçada pelo secretário executivo do colegiado, Maciel Oliveira, também presente à audiência.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.