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segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

Ambulantes podem retirar material apreendido no Carnaval a partir desta segunda



Os vendedores ambulantes que tiveram mercadorias apreendidas durante o Carnaval de Salvador podem pegar de volta o material recolhido pela prefeitura a partir desta segunda-feira (15). De acordo com a Secretaria Municipal de Ordem Pública, os fiscais apreenderam mais de 61 mil equipamentos irregulares nos circuitos entre os dias da festa.

Por lei, o trabalhador tem o direito de retirar a mercadoria, mas para isso, ele deve pagar uma multa que tem o valor mínimo de R$ 130. O ambulante deve comparecer ao depósito da Semop, localizado na Avenida San Martin, das 9h às 16h, com o lacre que é entregue no momento da apreensão e documentos pessoais, RG e CPF. 

Ainda segundo a Semop, as mercadorias perecíveis serão descartadas, já que ficam impróprias para consumo. Em relação às bebidas, se ela não estava sendo vendida ou comercializada, ela pode ser retirada. Se já entrou gelada, em um processo de venda na rua, ela é descartada (nesse caso, o líquido é despejado e as latinhas doadas). Quem não for buscar a mercadoria, terá os produtos descartados.

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