Secretário acompanha o trabalho do projeto Adolescente, Proteja!

Na tarde do sábado de Carnaval, o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (Justiça Social), Geraldo Reis, visitou a sede das Delegacia do Adolescente Infrator e de Crime contra a Criança e o Adolescente, no bairro de Brotas, em Salvador, para acompanhar as ações do projeto Adolescente, Proteja! A ação da Secretaria Justiça Social tem o objetivo de monitorar as apreensões de adolescentes pretensos autores de atos infracionais para garantir a proteção dos seus direitos. Participaram da comitiva também a superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da secretaria de Justiça Social, Anhamona de Brito, e a representante da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Maria Carmen Novaes.

Geraldo Reis disse que a visita é uma maneira de fortalecer ainda mais a parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSP) para uma atuação especializada que garanta o atendimento e a proteção desse seguimento estratégico. “Eventos com o carnaval mostram a dimensão do desafio do governo da Bahia em garantir um atendimento especializado as crianças e adolescentes, tanto os que sofrem violações de direitos, quando os que cometem atos infracionais. É importante a revisão de algumas de nossas ações, permitindo assim a expansão das delegacias especializadas por todo o Estado da Bahia”, afirmou.

A superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, Anhamona Brito, informou que, na Delegacia Especializada do Adolescente Infrator, uma equipe da secretaria de Justiça Social em parceria com o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECA), ao longo do carnaval, monitoram os casos. No final do carnaval, conforme Anhamona Brito, a mensuração desses casos permitirá que o Governo da Bahia e demais entidades do Comitê Local de Proteção Integral às Crianças e Adolescentes em Grandes Eventos/BA identifiquem por meio de indicadores as fragilidades na proteção dos direitos humanos para implementação de políticas públicas em favor deste segmento etário prioritário e estratégico.

Para a defensora pública, Maria Novaes, a visita conjunta da secretaria de Justiça Social e a Defensoria Pública nas delegacias que atendem ocorrências que envolvem crianças e adolescentes fortalece a rede de proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes. “Neste carnaval, até o momento, estamos observando um crescente número de casos de trabalho infantil. No entanto, em relação à violência, temos dados que informam o decréscimo dessas ocorrências, fruto do esforço da integração das instituições no combate a violação desse público”, disse.

PROTEÇÃO - A operação Adolescente, Proteja! acompanha os casos dos pretensos autores de ato infracional apreendidos pela polícia especializada, adolescentes em situação de trabalho infantil, especialmente no comércio informal de bebidas (cerveja), material reciclável (catadores de latinhas) e trabalho degradante (cordeiros), violência sexual e envolvimento com drogas lícitas ou ilícitas (venda e uso).

Nos postos especializados da Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), os agentes acompanham as ações de assistência jurídica, registrando casos de apreensão de adolescentes e identificando e encaminhando casos de violação dos Direitos Humanos. Também fazem parte da ação, o trabalho dos agentes de redução de danos, que serão responsáveis pela abordagem, escuta humanizada e encaminhamento de adolescentes apreendidos em situação de drogadição, numa perspectiva de atenção, cuidado e promoção da saúde.