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quinta-feira, 28 de abril de 2016

Pedido de reajuste salarial feito por Ministro do Supremo divide o congresso.


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski procurou os líderes dos partidos na câmara para pedir o reajuste salarial dos servidores do judiciário, dos subsídios dos juízes e desembargadores para crescimento de 41%. Esta petição causou transtorno em meio a um congresso tumultuado e dividido. Os últimos acontecimentos na câmara dos deputados no procedimento da sessão do impeachment e nas sucessivas acusações contra o presidente da Casa, o Eduardo Cunha, deixaram rastros de retaliações políticas em todas as orientações partidárias. Assim, o pedido de reajuste feito pelo presidente do Supremo terminou sendo interpretado sobre os turbilhões políticos tramitados na câmara, o que acabou promovendo o impasse entre os parlamentares.

Os líderes dos partidos de oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff tiveram receio de pautar o pedido com relevância devido aos constantes questionamentos da população sobre as contas públicas no atual momento de crise econômica. Além do reajuste proposto pelo judiciário, há no congresso uma preliminar propondo também um reajuste estendido aos servidores do Ministério Público Federal como possível discussão de um acordo entre os líderes dos partidos.

O líder do PPS na câmara Rubens Bueno (PR) disse estar favorável a aprovação do reajuste, de acordo com o deputado o judiciário tem dez anos sem reajuste e este aumento está previsto no orçamento do governo.

Mas, o clima no congresso não está nada favorável nos bastidores políticos, às incertezas do atual governo, o trâmite do senado nas questões do afastamento da presidente, o momento de recessão econômica e consequentemente o caos social vivido pela população brasileira com o aumento do desemprego fazem os deputados retrocederem nas discussões em plenário.

“não há ambiente no congresso para reajustes, e nem há dinheiro para isso”. Disse em entrevista o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).

Já os deputados ligados ao PMDB disseram que o reajuste do judiciário proposto pelo Ministro do Supremo poderia colocar em risco o eventual ajuste fiscal planejado pelo governo Temer, caso este assuma a presidência da república com o afastamento de Dilma Rousseff.

O reajuste do judiciário foi vetado pela presidente em 2015 com a alegação de que o impacto financeiro aos cofres públicos seria de 24,5 bilhões nos próximos quatro anos e posteriormente mais 10 bilhões por ano.

A proposta de Lewandowski provocou uma reação no procurador geral da República Rodrigo Janot, ao saber da petição, o procurador passou a pressionar os deputados para garantir que o aumento do Judiciário seja extensivo aos servidores do Ministério Público Federal (MPF). A pressão sobre a Câmara aumentou com a reivindicação, do STF, de elevar o teto de subsídios para um valor entre R$ 35 mil e R$ 39 mil mensais.


Pelo visto a agenda de acusação desenvolvida pelos parlamentares no afastamento de Dilma Rousseff com o intuito de recuperar a economia do País e como motivo de aliviar os gastos do governo na sua administração, demonstraram não ser de interesse das reivindicações do judiciário junto ao congresso.  

(Foto-Capa: Fernando Bizerra Jr-Veja)
Foto: Max-Site Oficial de José C. Aleluia.   

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