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quarta-feira, 20 de abril de 2016

Sucom apreende mais de 100 peças de publicidade irregular

Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) apreenderam 61 banners, 34 placas e 19 faixas durante a Operação de Publicidade Legal, realizada neste final de semana em Salvador. As ações que têm como objetivo garantir o ordenamento da cidade e evitar a poluição visual nas ruas de Salvador, ocorreram nos bairros da Liberdade, Imbui, Boca do Rio, Cabula, Horto Florestal, além das avenidas ACM, Octávio Mangabeira e Cidade Baixa.

As apreensões estão respaldadas no Decreto 12.642/00, que prevê que a colocação de quaisquer anúncio ou engenho publicitário, ainda que localizado em áreas de domínio privado, fica sujeito à liberação, pela Sucom, do alvará de autorização. 

Os interessados em licenciar publicidade devem comparecer à sede da Secretaria, localizada na Avenida Antônio Carlos Magalhães, no edifício Thomé de Souza, no 18º andar, e apresentar a documentação da empresa e o modelo da publicidade, além do pagamento das respectivas taxas.





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