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sexta-feira, 6 de maio de 2016

A cassação de Eduardo Cunha divide o congresso


A decisão do Supremo Tribunal Federal de cassar o mandato do deputado e presidente da Câmara Eduardo Cunha ainda divide o congresso.  Parlamentares aliados ao peemedebista se manifestaram logo pela manhã desta quinta feira (5) através de nota questionando a decisão do ministro Teori Zavascki.

No texto os deputados consideravam a decisão como uma violação dos direitos eletivos, “monocrática”, como se houvesse uma deliberada vontade do ministro, e que somente a câmara poderia cassar o mandato de um parlamentar. Entretanto esta afirmação acabou sendo desconsiderada pela tarde do mesmo dia, pois por 11 votos, os ministros do Supremo decidiram cassar por unanimidade o mandato de Cunha.

O deputado Silvio Costa (PTdoB -PE) chamou de “esdrúxula” o posicionamento da nota dos parlamentares:

“Eu quero ver qual deles vai ter coragem de ir para a tribuna defender a manutenção de Eduardo Cunha. Parece que toda esta articulação é pela manutenção de Cunha na presidência e no mandato. E como todos sabem a luta de Cunha agora é para não perder o foro privilegiado”, acrescentou Silvio Costa.

Outros deputados da base de apoio ao governo da presidente Dilma Rousseff lembravam as alianças feitas pelos partidos da oposição com Eduardo Cunha, no desenvolvimento do processo de impeachment. O deputado do PSDB-MG Domingos Sávio rebateu estas afirmações dizendo que assinou um pedido à Procuradoria Geral da República para o afastamento de Eduardo Cunha.

“Nós não vamos tratar o Cunha como herói porque ele colocou o que era da obrigação dele em votação que era o impeachment. Cunha haverá de responder na Justiça usando o seu livre direito de defesa, mas nós do PSDB não faremos a sua defesa, como vocês fazem de tantos criminosos”. Disse o deputado.

Cunha esteve reunido à noite na sua residência em Brasília com os deputados aliados e só depois de algumas horas respondeu aos jornalistas de plantão, disse que irá recorrer da decisão do Supremo e afirmou que espera obter êxito nesta petição sem hipótese nenhuma de renunciar ao mandato.

A decisão do STF repercutiu na imprensa internacional. Os jornais chamavam o afastamento de Eduardo Cunha com os termos de “líder do impeachment” destacando como o seu sucessor incorre em suspeitas nas investigações da polícia federal. O New York Times afirmou que tanto a linha de substituição presidencial como o PMDB eram riscos institucionais para o Brasil, afinal a maioria da composição do congresso foi citada na lava-jato.

O congresso nacional percebe a perda de credibilidade com a saída e as acusações no STF contra o presidente da câmara, com as investigações da polícia federal na operação lava-jato sobre a maioria dos deputados, e já conversam sobre a possibilidade de fazerem novas eleições para a presidência da casa.  

Essas divisões entre os parlamentares revelam a crise política e institucional grave no país. Diferente da simplificação feita no processo de impeachment que considera a crise como atribuição de um só partido, este fato manifesta a evidência de uma crise sistêmica na política nacional, congressistas se dividem entre o apoio e a oposição para políticos suspeitos, réus e já comprovadamente corruptos. 

Foto-capa: Marcelo Camargo / Agência Brasil. 

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