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quarta-feira, 11 de maio de 2016

Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia promove seminário

Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia promove seminário na cidade de Barreiras. 



A Erradicação do Trabalho Escravo é uma prioridade no Estado da Bahia. Com o objetivo de enfrentar essa prática que viola a dignidade da pessoa humana, a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (COETRAE-BA) realizará o Seminário “O Papel das Instituições no Enfrentamento ao Trabalho Escravo”. O evento acontecerá no dia 13 de maio, das 8h30 às 12h30, no Auditório da Sub-seção da OAB no município de Barreiras.

O debate, no Território de Identidade Bacia do Rio Corrente, apresentará a gravidade do problema e o papel de enfrentamento desenvolvido pelas instituições, bem como os procedimentos a serem adotados para o enfrentamento ao trabalho escravo. Além de apresentar à sociedade as ações em curso no Estado da Bahia para enfrentamento desta prática, o encontro tem o propósito de estimular a criação de comitês ou comissões assemelhadas à COETRAE-BA nas esferas regional e\ou municipal para denúncia, monitoramento do problema, além de proposição e avaliação das ações locais.

Além da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), que coordenada a COETRAE-BA, estão diretamente envolvidas na organização desse evento: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Tribunal Regional da 5º Região (TRT5); Associação dos Magistrados do Trabalho (AMATRA 5); Defensoria Pública da União (DPU), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), Ministério Público Federal (MPF) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Oficina Temática de Direitos Humanos - Trabalho Escravo

No período vespertino, acontecerá a 1ª Oficina Temática de Direitos Humanos - Trabalho Escravo, que será organizada pelo Ministério Público do Trabalho em conjunto com a Secretaria de Justiça Social. A Oficina em questão terá por finalidade a capacitação das autoridades locais no enfrentamento do tema: Trabalho em Condições Análogas à de Escravo, abordando aspectos jurídicos trabalhistas, penais, cíveis, administrativos, assistencial, entre outros.

O curso será ministrado pelo presidente da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia, Admar Fontes Júnior, o Procurador do Trabalho e Coordenador Regional de Erradicação do Trabalho Escravo na Bahia, Ilan Fonseca de Souza, além do Procurador da República Paulo Santiago, que irá abordar questões criminais que envolvem este ilícito.

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