O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), realiza até esta sexta-feira (13), em todo o estado, a Operação Especial Casa e Jardim. Desde segunda (9), os fiscais do órgão percorrem o comércio varejista e atacadista da capital e interior do estado para verificar se produtos como escada metálica doméstica, um dos itens campeões na lista se acidentes de consumo no país, estão sendo comercializados de acordo com a regulamentação em vigor.
A lista de produtos que está sendo vistoriada inclui ainda churrasqueira elétrica para uso externo; lavadora elétrica de alta pressão; eletrificador de cercas (doméstico ou rural); roçadeira/aparador elétrico de grama; pistola elétrica de solda; aparelho elétrico de aquecimento de sauna; assoprador elétrico para limpeza de jardins; e tesoura elétrica para corte de grama.
“Na prática, os fiscais vão checar se os produtos atendem aos requisitos mínimos de segurança, o que reduz a chance de ocorrerem acidentes domésticos. Todos estes itens são de certificação compulsória e devem ostentar o selo de identificação da conformidade do Inmetro”, ressalta o diretor-geral do Ibametro, Luiz Freire.
As empresas que não cumprirem a regulamentação podem ser penalizadas, com a apreensão dos produtos, além de multas que podem variar de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, de acordo com o estabelecido na Lei n° 9.933/99. Os consumidores também podem fazer denúncias para a Ouvidoria do Ibametro, por meio do número 0800 0711888. Já os acidentes devem ser relatados no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), pelo site do órgão.
Fonte: Ascom/Ibametro
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