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quarta-feira, 22 de março de 2017

Inema participa de operação que fiscaliza transporte irregular de produtos perigosos

Convocado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) participou de uma operação que fiscaliza o transporte irregular de produtos perigosos na região de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. A atividade também contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Instituto Chico Mendes (ICMbio).

Denominada “Operação Anomia nas Estradas”, a ação foi executada no período de 13 a 15/03, vistoriando 96 (noventa e seis) veículos, sendo que em 15 (quinze) deles foram detectadas irregularidades passíveis de autuação pelo IBAMA. Desta forma, foram lavrados 15 Autos de Infração, totalizando R$ 265.184,67 (duzentos e sessenta e cinco mil, cento e oitenta e quatro reais e sessenta e sete centavos) em multas. Também foram realizadas 09 (nove) apreensões de veículos – trator e reboque. Estima-se em R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais) o valor total dos bens apreendidos durante a operação.

Além das sanções indicadas pelo IBAMA, a PRF aplicou 48 (quarenta e oito) multas e o Inema expediu cerca de 15 (quinze) notificações. Como não foi identificada irregularidade na Zona de Amortecimento do PARNA Boa Nova (BR 030), não foram lavrados autos de infração pelo ICMBio.

Os principais problemas identificados pela fiscalização foram ausência ou inconformidade da autorização para o transporte rodoviário, estadual ou interestadual, de produtos perigosos; irregularidades junto ao Cadastro Técnico Federal; falta de kit de emergência e/ou Equipamentos de Proteção Individual para o motorista; além do tráfego em desacordo com a legislação.

Em relação aos produtos perigosos identificados durante a Operação Anomia, 50% dos veículos abordados transportava combustível (gasolina, óleo diesel e etanol). Vale destacar outras cargas identificadas pela fiscalização como, por exemplo, pesticidas, GLP, Oxigênio e Amônia – extremamente tóxica e perigosa para a saúde humana.

A avaliação final da Operação destaca ainda que nesta região há uma grande diversidade de empresas transportadoras operando e que o fluxo de veículos transportando produtos perigosos é intenso e contínuo, entre 7 e 19 horas.

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