Solução para imóvel que desabou na Soledade depende de vistoria do Ipac

A Defesa Civil de Salvador (Codesal) aguarda finalização da vistoria do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) sobre demolição ou escoramento das estruturas do imóvel que desabou parcialmente na noite da última segunda-feira (24), na Ladeira da Soledade, Lapinha. A Codesal expediu ontem (25) ofício de número 371/17, direcionado ao diretor-geral do Ipac, João Carlos Cruz de Oliveira, solicitando, em caráter emergencial, a demolição e/ou escoramento dessas estruturas, ainda instáveis, com risco para transeuntes e vizinhos. Hoje (26), o Ipac informou à imprensa que fará um diagnóstico para averiguar se a melhor solução é escorar ou demolir o imóvel. Até o momento, no entanto, não foi dada nenhuma resposta oficial à Defesa Civil.

Só após essa vistoria - feita pelo órgão estadual - será possível solucionar o problema e, consequentemente, liberar o trânsito da Ladeira da Soledade. No ofício enviado ao Ipac, foi encaminhado documento sobre a vistoria anterior, realizada em 2011, assim como a notificação assinada pelo responsável do casarão, José Ivo da Costa Santos, que ainda não se apresentou ou foi localizado pela polícia para prestar esclarecimentos sobre as intervenções que estavam sendo feitas no prédio. A Prefeitura já disponibilizou maquinário e pessoal para realizar a operação.

Além da casa que foi atingida (onde morreram três pessoas e duas ficaram feridas), mais dois imóveis tiveram de ser evacuados. Três pessoas já receberam benefícios do município. Simone Carneiro Deminco - filha e irmã das vítimas fatais - recebeu auxílio-funeral. Ela foi cadastrada para o auxílio-emergencial (no valor de até três salários mínimos) e para o auxílio-moradia, no valor de R$ 300. Rita de Cássia de Albuquerque e Silva - moradora da casa ao lado da que desabou - foi cadastrada para receber o auxílio-moradia. Benildes de Castro Leal Araújo - moradora do imóvel ao fundo do que desabou - foi cadastrada para receber o auxílio-moradia. 

Vistorias - As vistorias preventivas realizadas Codesal em casarões históricos são executadas periodicamente, a partir de demandas dos cidadãos. O processo tem início por meio de contato telefônico através do número 199, que antecede a visita ao imóvel sob risco. Durante a análise, o engenheiro verifica as condições da construção e o iminente risco de desabamento no local, seja por problemas relacionados à chuva, estruturais ou por outros fatores externos, como incêndios e falta de manutenção predial. 

Todas as inspeções, independentemente de o imóvel ser particular ou público, são realizadas a partir da avaliação de risco geológico ou construtivo, de forma a prevenir, proteger e preservar o bem-estar e a proteção civil dos cidadãos. No caso de edificações tombadas, as obras solicitadas pelo órgão deverão estar em conformidade com o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) ou Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)

No caso de imóveis tombados, o diagnóstico, ao qual são adicionadas possíveis orientações para procedimentos de reparo, é encaminhado a um dos órgãos que cuidam do patrimônio histórico para que os devidos procedimentos preventivos, como escoramento ou restauração, sejam realizados com brevidade. “Temos uma ação limitada nesses imóveis tombados. Fazemos a análise detalhada e encaminhamos o parecer técnico aos órgãos competentes para que as medidas cabíveis sejam tomadas o quanto antes”, explica Gustavo Ferraz.