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sexta-feira, 30 de junho de 2017

48ª Plenária Nacional do Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação acontece em Salvador

Representantes de 19 Conselhos Estaduais da Educação estão participando, em Salvador, da 48ª Plenária Nacional do Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCEE), iniciado nesta quinta-feira (29). Na abertura do evento – que prossegue até sexta (30) –, o secretário da Educação do Estado da Bahia, Walter Pinheiro, falou sobre a importância da realização do Fórum para sintonizar o debate sobre a implementação das mudanças necessárias na Educação, envolvendo toda a sociedade e instituições na reorganização do processo educacional.

“É muito importante que a Secretaria da Educação do Estado da Bahia tenha a capacidade de enxergar, cada vez mais, o papel dos Conselhos de Educação, não meramente como órgãos estatuídos, mas órgãos que possam nos ajudar muito na formatação de políticas, na reorganização do processo educacional e, principalmente, com o envolvimento de todos os setores. A Educação será um objeto cada vez mais de melhoria a partir do envolvimento de todos os seguimentos da sociedade, de todas as instituições”, ressaltou Walter Pinheiro, que, na sexta (30), participa da mesa de debate “Desafios para a Educação no cenário brasileiro atual: gestão, financiamento e avaliação”.

O secretário da Educação destacou, ainda, que o Fórum acontece em um momento de grande debate nacional sobre a implementação de mudanças. “Na prática, precisamos olhar, cada vez mais, para o que está sendo produzido pelos Conselhos e o que acontece em cada escola. Os Conselhos têm um papel importante nesse sentido de mobilizar, de alertar, de chamar as Secretarias de cada Estado e a nossa organização nacional, que é o Conselho de Secretarias de Estado, para que possamos ampliar a nossa capacidade de recepcionar o que existe e, ao mesmo tempo, de forma ousada e corajosa, trabalhar para as grandes mudanças e implementações que a Educação tanto necessita”.

Carta de Salvador – A programação da Plenária Nacional do Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação, presidida por Maria Ester de Carvalho (CEE/GO), consta de painéis, apresentações e mesas de debate, além de momentos culturais, como na abertura, quando a Banda Juventude Parquena, formada por estudantes do Centro Educacional Carneiro Ribeiro – Escola Parque, apresentou um repertório de música regional para receber os participantes. Na conclusão dos trabalhos, será elaborada e aprovada a Carta de Salvador, na qual serão explicitadas conclusões e preocupações da plenária do FNCEE a respeito dos temas ligados à Educação, expostos e debatidos durante o evento.

“Passamos por um momento de grande ebulição nacional em vários aspectos. Sempre foi papel do Fórum contribuir para a estabilidade que a Educação precisa ter. Temos que aplicar a legislação do Ensino Médio e o nosso grande desafio, dentro da Base Nacional Comum Curricular, é nos tornarmos protagonistas dessas mudanças. O espírito do Fórum é fortalecer ideias e parcerias de cooperação entre os sistemas educacionais”, ressaltou Maria Ester de Carvalho.

A presidente do Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA), Anatércia Contreiras, enalteceu a pauta de discussões das plenárias do FNCEE. “Este encontro representa a expectativa da confirmação do fortalecimento da relação entre os Conselhos Estaduais de Educação do Brasil para o alinhamento da atuação em defesa das políticas públicas voltadas para a garantia de oportunidades educacionais e do padrão mínimo de qualidade do ensino. Buscamos contemplar, na nossa pauta de discussões, questões demandadas pela sociedade, como por exemplo, a reforma do Ensino Médio e as Diretrizes Curriculares para a formação do professor, bem como as políticas educacionais inseridas no Plano Nacional e nos Planos Estaduais de Educação”, relatou Anatércia, que também é vice-presidente do FNCEE-Nordeste.

A reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e vice-presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM), Adélia Pinheiro, também destacou a importância do Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação. “Os Conselhos Estaduais de Educação são os órgãos reguladores das universidades estaduais e municipais. Então, é importante que essas instâncias se reúnam e discutam as principais temáticas e que possamos obter as melhores repercussões na Educação Superior. Temos, no Brasil, 46 universidades estaduais e municipais em quase todos os Estados, com a exceção de três, respondendo por 40% das matrículas públicas no Ensino Superior. É imprescindível, portanto, a realização de um fórum desta natureza, com temáticas e discussões afeitas à esfera de atuação dos Conselhos”. 

Programação:

Quinta (29/6)

8h – Abertura oficial
9h às 11h – Painel 1 com o tema “Novas diretrizes e normas: implicações para o ordenamento dos Sistemas de Educação. Expositores: representante do Fórum Nacional dos Conselhos de Educação (FNCE), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) e do Conselho Nacional de Educação (CNE). Coordenador: Bernadete Gatti (CEE-SP e vice-presidente do FNCE - Sudeste)
11h - Intervalo
11h10 às 12h – Apresentação sobre a Base Nacional Comum Curricular. Expositora: Ghisleine Trigo Silveira (CEE-SP). Coordenador: Oscar Alves (CEE-PR e vice-presidente FNCE-Sul)
12h às 14h – Intervalo para o almoço
14h às 16h – Reunião plenária nacional do FNCE. Participantes: presidentes dos Conselhos de Educação dos 26 Estados e do Distrito Federal, conselheiros estaduais e representantes dos CEE convidados. Pauta: Comunicações; Socialização e discussão dos encaminhamentos dos Grupos de Trabalho/Comissões do FNCE e Revisão e recomposição das representações do FNCE
16h às 17h – Momento cultural e coquetel de congraçamento 

Sexta (30/6)

8h – Reunião para elaboração, leitura, discussão e aprovação da Carta de Salvador
9h30 – Homenagem ao fundador do FNCEE, Prof. Luiz Felipe Serpa (in memoriam)
10h – Intervalo
10h15 às 12h – PAINEL 2 com o tema “Desafios para a Educação no cenário brasileiro atual: gestão, financiamento e avaliação”. Expositores: Antônio Alencar (secretário da Educação do Ceará e presidente do CONSED); Macaé dos Santos (secretário da Educação de Minas Gerais); Walter Pinheiro (secretário da Educação da Bahia). Coordenador: Álvaro Domingues Júnior (CEE-DF, vice-presidente do FNCE - Centro-Oeste)
12h às 17h – Visita técnica ao CEE/BA
17h – Encerramento

Fotos: Claudionor Jr.

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