Auditores Fiscais do Trabalho promovem campanha de combate ao trabalho infantil

Auditores Fiscais do Trabalho promovem campanha  de combate ao trabalho infantil no Parque da Cidade, neste domingo (11)

Segundo os dados da PNAD, existem no Brasil cerca de 2.6 milhões de criançasem situação de trabalho.A Bahia responde por 9,1% do trabalho infantil no país

Em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado no dia 12 de junho, Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho da Bahia estarão no Parque da Cidade, neste domingo (11), a partir das 9h, distribuindo materiais informativos da campanha de combate ao trabalho infantil.

Serão distribuídos folderes que trazem as dez razões pelas quais crianças e adolescentes não podem trabalhar e as alternativas à população do que pode ser feito para erradicar o trabalho infantil. Também serão distribuídos às crianças, cata-vento de cinco pontas coloridas, símbolo mundial da luta contra a exploração da mão de obra infantil.

Frequentadores do Parque serão convidados a refletirem sobre os malefícios físicos, psíquicos e sociais provocados pela inserção precoce de crianças e adolescentes no mundo do trabalho. A ação é uma iniciativa da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRT/BA) e da Delegacia Sindical do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho na Bahia (Sinait-DS/BA).

Letreiro de Salvador

Na segunda-feira, 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, a distribuição de material será realizada no letreiro da cidade de Salvador, em frente ao Elevador Lacerda, um dos principais pontos turísticos da capital. 

O letreiro foi personalizado com o mote da campanha nacional, a hastag #ChegaDeTrabalhoInfantil, e o cata-vento de cinco pontas coloridas. A arte traz ainda desenhos de crianças em atividades lúdicas. A ação é realizada em parceria com a Prefeitura de Salvador.

Dados - Segundo os dados da PNAD 2015, existem no Brasil cerca de 2.672.000 de crianças e/ou adolescentes, de 05 a 17 anos, ocupadas. A mesma pesquisa aponta que a Bahia responde por 9,1% do trabalho infantil no Brasil. São cerca de 241.000 crianças e adolescentes, de 05 a 17 anos, em situação de trabalho no Estado. Cabe destacar que parte dos adolescentes de 16 e 17 anos em situação de trabalho, embora esteja realizando atividades a eles permitidas, encontram-se sem os seus direitos trabalhistas garantidos.

Os dados do Sistema de Informações sobre Focos de Trabalho Infantil (SITI), do Ministério do Trabalho, apontam que de 2006 a 2015 foram realizadas no Brasil 46.984 ações fiscais com 63.846 crianças e adolescentes afastados do trabalho. Na Bahia, neste mesmo período, foram realizadas 3.211 ações fiscais com 7.127 crianças e adolescentes afastados.

O 12 de Junho

O dia 12 de junho, dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho. Desde 2002, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil.

No Brasil, o 12 de junho foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei Nº 11.542/2007. As mobilizações e campanhas anuais são coordenadas pelo Fórum Nacional em parceria com os Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e suas entidades membros.