A Prefeitura, por meio da Secretaria
Municipal de Ordem Pública (Semop), abre no próximo dia 27 o
cadastramento para ambulantes que desejarem trabalhar nas festas
populares de 2018 e 2019. O licenciamento para as festas da Conceição,
Santa Luzia e Boa Viagem será feito pela internet, através do site do
Sistema de Cadastramento de Ambulantes. Já para as baianas de acarajé e
vendedores de mingau, o cadastramento para todas as festas será feito
através do site da Semop.
A quantidade de vagas para cada evento será
informada por etapas, próximo das festividades. As vagas referentes à
Festa de Santa Bárbara, realizada no dia 4 de dezembro, serão destinadas
exclusivamente aos ambulantes já licenciados anualmente no Pelourinho,
que também deverão se inscrever no site da Semop. Além da atividade já
licenciada anualmente, os permissionários de bancas de chapa localizadas
nos circuitos das festas deverão obter licença especial emitida pela
Semop para comercialização de bebida alcoólica.
Os valores da licença variam entre R$25,06 para
tabuleiros e R$451,13 para food trucks acima de 10m de comprimento. Do
total das vagas disponíveis para ambulantes em cada festa, 5% serão
destinadas para pessoas com deficiência, os quais serão isentos do
pagamento do preço público.
Após a inscrição, os ambulantes e baianas de
acarajé deverão validar o pagamento do Documento de Arrecadação
Municipal (DAM) na sede da Semop, na Avenida Cardeal Dom Avelar Brandão
Vilela Nº 2562, Mata Escura, ou no posto da secretaria localizado na
sede da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon),
na Rua Chile, Nº 3, Centro.
Os caminhões de coleta de recicláveis deverão ser
vinculados às cooperativas cadastradas na Secretaria da Cidade
Sustentável e Inovação (Secis). E em todas as festas populares, fica
proibido o trabalho infantil e adolescente, além da venda de bebidas
alcoólicas para menores de 18 anos, sob pena de cassação imediata, sem
prejuízo às sanções legais.
Vistoria de veículos – Antes do
licenciamento das referidas festas, os caminhões de coleta de
recicláveis, carros de gelo e food trucks deverão comparecer à sede da
Semop, das 9 às 13h, exclusivamente entre os dias 19 e 23 de novembro,
para fazer a vistoria do veículo. Nos casos de food truck, a vistoria
também deverá ser feita pela Vigilância Sanitária de Salvador (VISA).
Lembrando que não será permitida a comercialização
de produtos em carros de mão, fogareiros, churrasqueiras, espetos, nem
bebidas pré-preparadas artesanalmente. Também é proibido o uso de
embalagens reaproveitadas, de louças, alumínio ou de vidro, devendo ser
descartáveis. Todo material irregular poderá ser apreendido pelas
equipes de fiscalização.
Quem descumprir as normas poderá ter os produtos e
equipamentos apreendidos e imediata cassação da licença. Os bens
apreendidos serão encaminhados para o Setor de Guarda de Bens
Apreendidos (Segub), situado na Av. San Martin, na sede da Guarda Civil
Municipal (CGM). Para recuperar o material, o permissionário deverá
comparecer à Segub depois do encerramento da referida festa, munido de
documento de identidade, auto ou lacre de apreensão, mediante pagamento
das multas e despesas cabíveis.
Cronograma:
FESTA
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DIAS DA FESTA
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PERÍODO DE LICENCIAMENTO
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INSTALAÇÃO/OPERAÇÃO (A PARTIR DE 20h)
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RETIRADA (ATÉ AS 8h)
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Santa Bárbara
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04/12/2018
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27 e 28/11/2018
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03/12/2018
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05/12/2018
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Conceição
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08/12/2018
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02 e 03/12/2018
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07/12/2018
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09/12/2018
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Santa Luzia
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13/12/2018
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11/12/2018
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12/12/2018
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14/12/2018
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Boa Viagem
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01/01/2019
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19 e 20/12/2018
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31/12/2018
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02/01/2019
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