A
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) embargou,
nesta quarta-feira (14), obra do Consórcio Transoceânico Salvador no
trecho que deve ligar o bairro de Lobato a Campinas de Pirajá, pelo
descarte ilegal de resíduos de construção civil. Os materiais
provenientes da obra estavam sendo descartados em um aterro clandestino,
no bairro de Sete de Abril, na Avenida Aliomar Baleeiro.
O consórcio, a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia
(Conder), o proprietário do terreno e a empresa Solumaq Soluções em
Locações de Máquinas e Empreendimentos, que estava em atividade no
aterro durante a fiscalização, também foram autuados por descarte
irregular de entulho e supressão de vegetação. O aterro, que tem uma
área superior a 15 mil metros quadrados e já recebeu cerca de 150 mil
metros cúbicos de resíduos, também foi embargado.
Durante a ação, os fiscais da Sedur sofreram retaliações e ameaças. “A
secretaria realiza rotineiramente fiscalizações com a intenção de
garantir o ordenamento do uso do solo do município e é inadmissível que
os funcionários, no cumprimento do seu ofício, sejam ameaçados e
agredidos verbalmente, quando o objetivo é cumprir a lei priorizando a
responsabilidade ambiental. A Sedur não permitirá que ações como essas
minimizem seu poder de fiscalização”, afirma o diretor de Fiscalização
da Sedur, Átila Brandão Júnior.
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