A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur)
encaminhou denúncia ao Ministério Público da Bahia contra a Embasa por
recorrente despejo de esgoto sem nenhum tipo de tratamento no Rio
Trobogy. Nesta quinta-feira (27), a empresa foi autuada
mais uma vez. Esta é a terceira vez apenas neste ano que a
concessionária é penalizada pelo mesmo crime.
“A Prefeitura tem atuado de forma rígida para evitar este tipo de
ação criminosa, mas a Embasa continua agindo de maneira irresponsável.
Por isso, estamos encaminhando uma denúncia crime ao Ministério Público
para que essa situação seja acompanhada de
perto e a Embasa possa ser duramente penalizada”, ressalta o secretário
de Desenvolvimento e Urbanismo, Sérgio Guanabara.
O esgoto despejado de forma irregular pela Embasa segue o fluxo do
rio e deságua nas praias da região de Piatã, onde é possível observar a
mudança de coloração das águas. “É inconcebível que o meio ambiente seja
tratado desta forma. O que nos surpreende
ainda mais é ver uma empresa, que faz parte do poder público do estado
da Bahia, contribuir para a degradação de um dos nossos bens mais raros
que é a nossa costa”, diz o diretor de fiscalização da Sedur, Átila
Brandão Júnior.
A infração foi enquadrada como gravíssima ao meio ambiente e a
multa poderá chegar até R$ 5 milhões. Como a empresa é reincidente, a
penalidade é dobrada e poderá chegar a R$ 10 milhões. O auto ainda será
julgado por uma comissão para entender a extensão
do dano ambiental e, a partir dai, será definida a quantia real da
multa.
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